O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) notificou a Procuradoria da República no Rio Grande do Sul para esclarecimentos sobre a fundamentação da recomendação de suspensão do processo de licenciamento ambiental da fábrica da chilena CMPC. O prazo para resposta é de cinco dias. Trata-se de um procedimento administrativo com o despacho inicial do relator, conselheiro Edvaldo Nilo.
O CNMP destaca que não há suspensão imediata das recomendações do MPF. O relator entendeu que, antes de qualquer decisão, é necessário ouvir o Ministério Público Federal.
A representação no órgão foi feita pelos deputados Felipe Camozzato e Marcel van Hattem, do Novo, argumentando principalmente que não há poder das comunidades indígenas de veto ao projeto. O MPF recomendou a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e Fundação de Proteção Ambiental (Fepam) a suspensão da licença para que seja feita consulta específica a aldeias indígenas.
O Projeto Natureza prevê fábrica, terminal de exportação entre outros projetos, que somam R$ 27 bilhões. O prazo a mais solicitado pela Funai para responder ao MPF termina no início da semana que vem. A Fepam aguarda este posicionamento para decidir. Enquanto isso, o processo de licenciamento segue. Ainda que Funai não exija a consulta e que tenha respaldo como órgão de defesa indígena, há receio de que o MPF ajuize ação que gere insegurança jurídica ao projeto.
Diretor-geral da CMPC, Antônio Lacerda disse à coluna que recebeu sinalizações dos órgãos de que o rito correto está sendo cumprido. O estudo solicitado inicialmente já foi entregue. O executivo chegou a admitir que há risco de o Estado perder o projeto.
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Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Isadora Terra (isadora.terra@zerohora.com.br) e Diogo Duarte (diogo.duarte@zerohora.com.br)