A transferência do projeto do complexo de energia em Rio Grande ao grupo espanhol Cobra precisará ser analisada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A decisão saiu de um novo julgamento no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) para resolver esta divergência. Os desembargadores entenderam que seria uma interferência do Judiciário na esfera administrativa caso se estabelecesse que isso ocorresse de forma direta.
A outorga, porém, segue restabelecida, o que é o mais importante para o empreendimento. Em julgamento anterior, foi unânime a determinação para que fosse retomada. O complexo prevê construir com R$ 6 bilhões uma usina térmica a gás natural, um terminal de regaseificação e um píer para navios. Quem venceu o leilão há mais de uma década foi a Bolognesi, mas quem quer assumir agora o empreendimento é o Cobra.
A Aneel havia retirado a outorga alegando descumprimento de prazo e falta de capacidade financeira. Bolognesi rebateu dizendo que tinha Shell como parceira e que demora ocorreu por questionamentos do Ministério Público Federal (MPF). Agora ainda cabem recursos de ambas as partes, mas a expectativa é de que não ocorram.
— Vamos aguardar a publicação do acórdão para analisar, mas o que a empresa buscava era o reconhecimento da nulidade dos atos praticados pela Aneel, isso todos os cinco desembargadores concordaram. A decisão do relator nos contempla, embora entendêssemos que a divergência apresentada teria mais eficácia — explica o advogado da empresa, Paulo Petri.
A decisão favorável do TRF4 devolveu a esperança da região, que sofreu com a decadência do polo naval. A usina geraria energia, mas também teria gás natural para fornecer a indústrias, pois traria de navio e regaseificaria no complexo. O secretário de Desenvolvimento, Inovação, Turismo e Economia do Mar de Rio Grande, Vitor Magalhães, informa que a prefeitura se reunirá com Cobra, Portos RS, governo do Estado e entidades empresariais para dar suporte ao trâmite da transferência societária na Aneel.
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Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Isadora Terra (isadora.terra@zerohora.com.br) e Diogo Duarte (diogo.duarte@zerohora.com.br)
