Se o presidente Lula foi enfático na provocação, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, foi ainda mais incisiva ao chamar os Estados a reduzirem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel. O tributo está em R$ 1,17 por litro. O governo federal zerou PIS e Cofins, que estava em R$ 0,32.
— O governo federal fez sua parte, mitigou um aumento necessário e temos que aplaudir. Mas o grande tributo sobre combustível é o ICMS. Espero que os Estados tenham sua contribuição para o enfrentamento. Nem me atrevo a falar em zerar, mas que pelo menos reduzam um pouco em benefício da sociedade brasileira.
Por uma lei de 2022, o ICMS dos combustíveis é definido nacionalmente, com reajuste anual arbitrado no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Então, é lá que tem que se definir uma eventual redução durante este desajuste de mercado provocado pela guerra no Irã. Mas, ainda que Estados como o Rio Grande do Sul respondam que não podem fazê-lo individualmente, podem provocar e sugerir no comitê.
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Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Isadora Terra (isadora.terra@zerohora.com.br) e Diogo Duarte (diogo.duarte@zerohora.com.br)
