Apesar das chamadas públicas do presidente Lula e da presidente da Petrobras, Magda Chambriard, nenhum secretário Estadual da Fazenda provocou o debate para uma redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel. O secretário-executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Carlos Henrique Oliveira, acrescentou que não foi solicitada reunião do grupo para rever tributação. Isso pode ser feito também pelo Ministério da Fazenda, mas não veio ainda pedido oficial do governo federal.
— A próxima reunião com os secretários será no dia 27, em São Paulo. Mas é uma reunião ordinária — informou.
O ICMS do diesel está em R$ 1,17 por litro. Desde uma lei de 2022, o valor é o mesmo para todos os Estados e é reajustado uma vez por ano. Na semana passada, o governo federal zerou PIS e Cofins, que estava em R$ 0,32, e deu subvenção para venda e importação para amenizar o impacto da guerra do Irã no abastecimento e no preço do combustível.
Assista também ao programa Pílulas de Negócios, da coluna Acerto de Contas. Episódio desta semana: Ranking de supermercados, crédito para complexo de biodiesel e fábrica de calçados fechada
Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Isadora Terra (isadora.terra@zerohora.com.br) e Diogo Duarte (diogo.duarte@zerohora.com.br)
