A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) pediu prorrogação do prazo em 30 dias para responder à recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para suspender o licenciamento do Projeto Natureza, que inclui uma nova fábrica de celulose com investimento de R$ 27 bilhões da chilena CMPC. A definição deveria ocorrer até esta quinta-feira (19).
O MPF quer que seja feita uma consulta específica às comunidades indígenas da região. Segundo a Fepam, a prorrogação foi solicitada para "aguardar esclarecimentos da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), considerados essenciais para subsidiar a resposta à recomendação em análise."
A Fepam lembra que, em janeiro, foi realizada audiência pública e, na metade de fevereiro, terminou o prazo para manifestações do público geral. Agora é o período no qual o órgão analisa essas sugestões. Em entrevista à coluna, o diretor-geral da CMPC, Antonio Lacerda, disse que a empresa fez o Estudo de Componente Indígena porque foi a recomendação inicial dada pelo MPF, que não está dando entrevistas sobre o assunto.
Opinião da coluna
O assunto tem exigido e provocado muitas articulações. Um "tabuleiro de xadrez", como a coluna ouviu. Porém, além do atraso, há um receio de que a CMPC desista do projeto. Opinião da coluna: está faltando mais clareza nas exigências. É fato que o investimento é de enorme impacto positivo na economia do Estado e, portanto, prioritário. É claro que tem, sim, que cumprir exigências ambientais e de responsabilidade social. Mas é preciso certa agilidade, transparência e segurança jurídica. O MPF falar sobre o assunto, com a sociedade, ajudaria nisso. Espaço segue aberto.
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Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Isadora Terra (isadora.terra@zerohora.com.br) e Diogo Duarte (diogo.duarte@zerohora.com.br)
