A ideia foi bem recebida, mas os empresários querem saber se vão funcionar os serviços prometidos pela prefeitura ao instalar uma estrutura no 4º Distrito de Porto Alegre. O chamado Escritório +4D promete agilizar demandas da região, severamente atingida pelas cheias de 2024. Em entrevista ao Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha, o presidente da Associação dos Empresários do 4º Distrito Vítimas da Enchente, Arlei Romeiro, avaliou a proposta e espera que seja colocada em prática de imediato.
— Se funcionar, será um avanço, uma nova fase. Mas temos que ver na prática.
O empresário diz que a situação da região melhorou bastante após o uso de hidrojateamento para desobstrução de bueiros. Ainda assim, observa ainda muitos fechamentos de empresas.
— A prefeitura até apresentou um estudo apontando mais abertura do que fechamento de negócios. Perguntamos como foi feito porque, in loco, vemos muitas portas fechadas. Muita empresa fecha, mas não faz o baixamento do registro.
IPTU
O presidente da associação, Arlei Romeiro, reclamou ainda da expectativa da região de que o IPTU cairia como contrapartida pelos estragos da enchente. Porém, um decreto de dezembro cortou benefícios fiscais de empresários após reação ao novo adiamento da revisão da planta do IPTU na Câmara de Vereadores.
Acompanhando a entrevista, a Secretaria Municipal da Fazenda já respondeu que foram analisados 131.724 imóveis e 7.635 tiveram redução de IPTU após emenda à lei que determinou reavaliação de valor venal (sobre o qual se aplica o imposto) para os da mancha de inundação. Ela determina que a cifra seja atualizada à realidade de mercado reduzindo imposto quando é o caso e não aumentando se o valor venal subiu. Em alguns casos, o imposto já estava menor.
Reforçou que a prefeitura aguarda que os vereadores votem o projeto da Planta Genérica de Valores dos Imóveis (PGV). O prefeito Sebastião Melo diz que o projeto de lei reduziria o IPTU para 173 mil imóveis (20% do total) em, para 643 mil imóveis (75%) ficaria semelhante ao atual. Para os demais, 46 mil (5%), aumentaria no máximo 10%.
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Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Isadora Terra (isadora.terra@zerohora.com.br) e Diogo Duarte (diogo.duarte@zerohora.com.br)
