Marcado para 24 de fevereiro o julgamento para resolver divergência que restou de decisão no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a favor do projeto de um complexo de energia em Rio Grande, no sul do Estado. Na ocasião, foi unânime a determinação para restabelecer a outorga do empreendimento, que prevê construir com R$ 6 bilhões uma usina térmica a gás natural, um terminal de regaseificação e um píer para navios. Ficou em aberto se a transferência para a nova empresa será direta ou se precisa de análise pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Quem venceu o leilão lá atrás foi a Bolognesi, mas quem quer assumir agora o empreendimento é o grupo espanhol Cobra. Dois novos desembargadores serão chamados para a decisão.
A Aneel havia retirado a outorga, alegando descumprimento de prazo e falta de capacidade financeira da Bolognesi, que rebateu dizendo que tinha a Shell como parceira e que a demora ocorreu por questionamentos do Ministério Público Federal (MPF). A situação se arrasta há anos, com uma série de tramitações administrativas, judiciais e articulações políticas.
A decisão favorável do TRF4 devolveu a esperança da região, que sofreu com a decadência do polo naval. A usina geraria energia, mas também teria gás natural para fornecer a indústrias, pois traria de navio e regaseificaria no complexo.
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Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Isadora Terra (isadora.terra@zerohora.com.br) e Diogo Duarte (diogo.duarte@zerohora.com.br)
