Embora ainda cercada de incertezas, a derrubada do tarifaço dos Estados Unidos é comemorada pelo empresariado brasileiro. O programa Acerto de Contas, da Rádio Gaúcha, ouviu o superintendente de Relações Internacionais da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Frederico Lamego, uma das pessoas que acompanha mais de perto o assunto no Brasil.
Foi bem recebida a decisão da Corte?
Sim. Obviamente precisamos ter um pouco de cautela para saber quais vão ser as medidas a serem tomadas pelo governo americano, mas de fato a decisão suspende todas as sobretaxas baseadas no tal do IEEPA. Então, todas as tarifas, as originais de 10% e o adicional de 40% para o Brasil, caem, o que é muito importante.
Caem quando?
A decisão já foi publicada. Precisamos saber como que se dará o processo. Tem outro fato importante, que a decisão do Supremo não fala do reembolso das tarifas já pagas pelas empresas desde a publicação dos atos no ano passado. Muitas empresas vão entrar na justiça americana para buscar ressarcimento.
Deve se formar jurisprudência.
Com certeza, mas vai depender dos Estados americanos, que são autônomos. Isso vai criar um grande grau de incerteza para as empresas, porque o custo foi alto. Não temos ainda um cenário de como vai ser.
E sobre as possibilidades de novas taxas, como a já anunciada de 15%?
Traz insegurança jurídica. Já temos uma 232 em curso, no caso de aço, alumínio e cobre. Estamos ainda sob investigação na seção 301. Precisa-se aguardar os desdobramentos, mas há este alívio momentâneo. E também se haverá uma visita do presidente Lula aos Estados Unidos que possa tirar o Brasil do foco tarifário, uma vez que o país tem superávit histórico conosco.
O cenário político de rejeição dos próprios norte-americanos (inclusive, republicanos) ao tarifaço ajuda o Brasil?
Com certeza. Vai ser muito importante que o Brasil tenha muita sensibilidade para não termos novas incertezas no ar com algum tipo de retaliação pelo governo americano. Agora, diga-se de passagem que o Brasil não ser o foco prioritário do ponto de vista tarifário facilita um pouco. A questão principal é com China e outros acordos em vias de serem assinados, o que muda radicalmente a lógica negocial americana.
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Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Isadora Terra (isadora.terra@zerohora.com.br) e Diogo Duarte (diogo.duarte@zerohora.com.br)
