A jornalista Isadora Terra colabora com a colunista Giane Guerra, titular deste espaço.
Em 2025, 91 trabalhadores foram resgatados de situações análogas à escravidão no Rio Grande do Sul, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). No período, 120 estabelecimentos passaram por ações de inspeção. Em 17 deles houve confirmação de irregularidades, o que resultou nos resgates.
O chefe da fiscalização do trabalho no Estado, Gerson Soares, afirma que a caracterização ocorre quando há submissão a trabalhos forçados, jornadas exaustivas, condições degradantes ou restrição da liberdade de locomoção. A maior parte dos resgates ocorreram em trabalhos relacionados à agricultura.
— As condutas são mistas e não cumulativas. Ou seja, basta uma delas — diz Soares.
A fiscalização considera as seguintes situações:
- Trabalhos forçados: quando há coerção ou ameaça para que a pessoa exerça atividade laboral;
- Jornadas exaustivas: quando o ritmo e a carga de trabalho geram esgotamento físico ou mental;
- Condições degradantes: ambientes insalubres ou desumanos, sem higiene, segurança ou dignidade;
- Restrição de liberdade: impedimento do direito de ir e vir, inclusive por controle de transporte ou retenção de documentos.
Segundo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), o Estado registrou 245 denúncias de trabalho análogo à escravidão no ano passado. O número não abrange todos os relatos, já que outros órgãos, como o Ministério Público do Trabalho e o próprio Ministério do Trabalho e Emprego, também recebem notificações.
Soares explica que as denúncias encaminhadas ao MDHC são enviadas à Secretaria de Inspeção do Trabalho. Lá passam por triagem, que define o que será investigado. Os casos considerados relevantes entram na programação de fiscalizações, com nova análise para determinar a prioridade de atendimentos.
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Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Isadora Terra (isadora.terra@zerohora.com.br) e Diogo Duarte (diogo.duarte@zerohora.com.br)
