Foi marcado para o dia 16 de dezembro o julgamento em segunda instância, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), do pedido para retomada da outorga do projeto de R$ 6 bilhões para construir uma usina térmica a gás natural, um terminal de regaseificação e um píer para navios em Rio Grande, no sul do Estado. Já há uma decisão favorável em primeira instância, mas houve recurso e existe um parecer contrário do Ministério Público Federal (MPF).
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) retirou a outorga e, por isso, nem analisou a transferência do projeto da Bolognesi para o grupo espanhol Cobra, que quer assumi-lo. A agência argumentava falta de capacidade financeira, mas a Bolognesi diz que tinha a Shell como sócia. Quanto ao descumprimento de prazos alegado pela Aneel, a empresa respondeu que não obteve a licença ambiental pela sequência de questionamentos feitos pelo MPF.
A via por câmara de arbitragem do Tribunal de Contas da União (TCU) está mais incipiente do que os envolvidos chegaram a sinalizar. Não está descartada, mas será mais factível caso haja uma decisão judicial favorável. Em paralelo, trabalha-se com a Sulgás para mostrar o potencial de importância deste projeto para fornecer mais gás pelo Estado.
Esperança
Uma decisão favorável é crucial e a esperança da região para ver andar o projeto, que se arrasta por anos. A usina geraria energia, mas também teria gás natural para fornecer a indústrias, pois traria de navio e regaseificaria no complexo.
— Todos os "peixes grandes" (empresas que fazem investimentos), sem exceção, pedem gás e não temos. Acabamos não conseguindo atraí-las, condenando o Interior a ficar com as sobras e descartando potencial econômico — já disse à coluna em outra ocasião o secretário Municipal de Desenvolvimento, Inovação e Economia do Mar, Vitor Magalhães.
Assista também ao programa Pílulas de Negócios, da coluna Acerto de Contas. Episódio desta semana: R$ 1 bi na Refap, tecnologia do RS em aviões militares e calcanhar de Aquiles da CMPC
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Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Isadora Terra (isadora.terra@zerohora.com.br) e Diogo Duarte (diogo.duarte@zerohora.com.br)
