Vitória importante foi obtida no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) pelo projeto para construção de um complexo de energia em Rio Grande, no sul do Estado. Foi unânime entre os desembargadores (3 x 0) a decisão para restabelecer a outorga do empreendimento, que prevê construir com R$ 6 bilhões uma usina térmica a gás natural, um terminal de regaseificação e um píer para navios. Quem venceu o leilão lá atrás foi a Bolognesi, mas quem quer assumir agora o empreendimento é o grupo espanhol Cobra.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) havia retirado a autorização, alegando descumprimento de prazo e falta de capacidade financeira da Bolognesi, que rebateu dizendo que tinha a Shell como parceira e que a demora ocorreu por questionamentos do Ministério Público Federal (MPF). Agora, havia uma decisão favorável em primeira instância, mas houve recurso e um parecer contrário do MPF.
Ainda precisa ser resolvida uma divergência no TRF4 quanto à transferência ao Cobra, se será direta ou a Aneel precisa analisar. Uma nova sessão está prevista para fevereiro, acrescenta o advogado da usina, Paulo Petri, do escritório PMR Advocacia, otimista com o resultado do julgamento, no qual se contestou o processo da Aneel que levou à retirada da outorga.
A decisão também devolve a esperança da região, que sofreu com a decadência do polo naval. A usina geraria energia, mas também teria gás natural para fornecer a indústrias, pois traria de navio e regaseificaria no complexo. As grandes empresas pedem isso para seus investimentos, reforça o secretário Municipal de Desenvolvimento, Inovação e Economia do Mar, Vitor Magalhães, que acompanhou o julgamento em Porto Alegre, junto com Fernando Estima, da Portos RS, e a prefeita Darlene Pereira.
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Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Isadora Terra (isadora.terra@zerohora.com.br) e Diogo Duarte (diogo.duarte@zerohora.com.br)
