Dos seis milhões de pedidos de ressarcimento por descontos indevidos de mensalidades associativas, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já pagou os valores de 3,8 milhões de aposentados e pensionistas. Os números foram atualizados pelo presidente do órgão, Gilberto Waller Júnior, em entrevista ao Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha. A soma supera R$ 2,5 bilhões. No Rio Grande do Sul, foram 107 mil pagamentos, que chegaram a R$ 102 milhões. Na semana passada, foi iniciada a devolução a herdeiros que perderam parentes nos últimos cinco anos.
E de onde vem esse dinheiro? Inicialmente, o governo federal abriu um crédito extraordinário de R$ 3 bilhões, mas retirados dos cofres públicos. A inquietação da sociedade é que a Polícia Federal e o Judiciário garantam que o valor será recuperado das contas bloqueadas e dos bens apreendidos dos fraudadores.
— O que vem sendo feito para esse dinheiro não sair do nosso bolso, o que tanto revolta quando se vê na imprensa os carros e casas de luxo? O INSS abriu 12 processos de responsabilização de pessoas jurídicas e acionou a Advocacia Geral da União (AGU). Com isso, conseguimos o bloqueio de até R$ 2,8 bilhões de 12 instituições e seus sócios, que tinham pago propina ou eram de fachada — diz.
Há ainda outro pedido para uma medida cautelar para bloquear mais R$ 3,4 bilhões. Aguarda decisão da Justiça. Waller acrescenta, porém, que não tem ainda a informação de quanto foi apreendido na operação realizada há duas semanas, quando foi preso o ex-presidente Alessandro Stefanutto.
— Mas todos os bens apreendidos servem única e exclusivamente para ressarcir o cofre público, que está adiantando para aposentado e pensionista, como determinado pelo presidente da República — finaliza o presidente do INSS.
Lembrando que apreender e bloquear dinheiro e bens dos suspeitos não garante transferência imediata ao erário público. Há uma tramitação administrativa e judicial que raramente é rápida.
Colaborou Kyane Sutelo (kyane.sutelo@rdgaucha.com.br)
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