A esperança do momento para sair do papel o projeto de R$ 6 bilhões para construir uma usina térmica, um terminal de regaseificação e um píer para navios em Rio Grande, no sul do Estado, é uma decisão da Justiça em segunda instância. Já há uma determinação de primeira instância para que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) devolva a outorga que autoriza o complexo e analise a transferência dele da Bolognesi para o grupo espanhol Cobra, que quer assumi-lo. Porém, houve recurso.
A agência argumentava falta de capacidade financeira, mas a Bolognesi diz que tinha a Shell como sócia. Quanto ao descumprimento de prazos alegado pela Aneel, a empresa respondeu que não obteve a licença ambiental pela sequência de questionamentos feitos pelo Ministério Público Federal (MPF).
— Todos os "peixes grandes" (empresas que fazem investimentos), sem exceção, pedem gás e não temos. Acabamos não conseguindo atraí-las, condenando o Interior a ficar com as sobras e descartando potencial econômico — já disse à coluna em outra ocasião o secretário Municipal de Desenvolvimento, Inovação e Economia do Mar, Vitor Magalhães.
A usina geraria energia, mas também teria gás natural para fornecer a indústrias, pois traria de navio e regaseificaria no complexo. O secretário se refere a isso, citando empresas como Bianchini, Odfjell, CCGL e Refinaria Riograndense. Acrescenta que a Procuradoria-Geral do Município (PGM) marcará reunião com o Tribunal Regional Federal (TRF4), instância na qual está o processo, além de novas tentativas de conversa com Aneel e Ministério de Minas e Energia.
A via por câmara de arbitragem do Tribunal de Contas da União (TCU) está mais incipiente do que os envolvidos chegaram a sinalizar. Não está descartada, mas será mais factível caso haja uma decisão judicial favorável. Em paralelo, trabalha-se com a Sulgás para mostrar o potencial de importância deste projeto para fornecer mais gás pelo Estado.
Assista também ao programa Pílulas de Negócios, da coluna Acerto de Contas. Episódio desta semana: falência de ervateira, novo comando da CDL e farmácias versus supermercados
Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Isadora Terra (isadora.terra@zerohora.com.br) e Diogo Duarte (diogo.duarte@zerohora.com.br)
