Negociada há anos como alternativa para arranjar dinheiro para bancar o crédito imobiliário, a redução da exigência de depósito compulsório do que é aplicado pelas pessoas na caderneta de poupança veio ainda mais ousada do que o mercado esperava. Com isso, gradualmente, terá mais recursos — dezenas de bilhões de reais — para o empréstimo para compra da casa própria. As mudanças estão no programa habitacional anunciado pelo presidente Lula com foco em famílias com renda entre R$ 12 mil e R$ 20 mil, consideradas de classe média e que não se enquadram no Minha Casa, Minha Vida.
Pelo novo modelo, se o banco captar no mercado R$ 1 milhão e direcionar integralmente esse montante para financiamento imobiliário, ele poderá usar a mesma quantia captada na poupança, que tem custo mais baixo, para aplicações livres por um período predeterminado. Mas, para isso, 80% dos financiamentos habitacionais deverão ser feitos pelas regras do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), que tem juro limitado a 12% ao ano. A ideia, inclusive, é aumentar concorrência porque instituições que não captam poupança também poderão financiar imóveis em condições semelhantes.
O que muda:
Regra atual:
- 65% dos recursos depositados na poupança são obrigatoriamente destinados ao crédito habitacional;
- 20% são retidos pelo Banco Central, como depósito compulsório;
- 15% permanecem livres para outras operações dos bancos.
Transição, de 2025 até janeiro de 2027:
Percentual de depósitos compulsórios cairá de 20%, para 15%. A diferença, de 5 pontos percentuais, será aplicada no novo modelo.
Após janeiro de 2027:
- Fim da obrigação de os bancos destinarem 65% dos depósitos da poupança ao crédito habitacional;
- Depósitos compulsórios no Banco Central serão extintos;
- Até 100% do dinheiro aplicado na poupança poderá ser usado no crédito habitacional.
Risco sistêmico
O depósito compulsório é uma ferramenta para evitar risco sistêmico, ou seja, o dinheiro ficava guardado para proteger o sistema financeiro e cobrir uma improvável onda de saques de valores na aplicação financeira. Crê-se que o Banco Central tenha calculado que isso não seja mais necessário ao abrir mão do depósito compulsório. De qualquer forma, a coluna questionou a autoridade monetária sobre o assunto e aguarda o retorno.
Em tempo, não se tira dinheiro da poupança a fundo perdido para pessoas comprarem a casa própria. O recurso vai para emprestar com um custo baixo, voltando depois quando as prestações do financiamento são pagas pelas famílias.
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Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Isadora Terra (isadora.terra@zerohora.com.br) e Diogo Duarte (diogo.duarte@zerohora.com.br)
