Nenhum dos 31 deputados federais gaúchos compareceu no evento de criação de uma comissão especial para discutir um fundo constitucional também para as regiões Sul e Sudeste, já que Nordeste, Norte e Centro-Oeste já têm. O colunista de GZH Matheus Schuch informou que o grupo — anunciado pelo próprio presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) — vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição 27/23 (PEC) e outras que preveem a criação de fundos de financiamento para as duas regiões.
O que tinham todos os nossos parlamentares do Rio Grande do Sul de agenda tão relevante? E nem foi em sexta-feira, foi na quarta (22). No fim, o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) ficou como relator e o autor da PEC, Toninho Wandscheer (PP-PR), presidirá o grupo. Ao colega Schuch, vários deputados disseram nem saber da comissão. O coordenador da bancada gaúcha no Congresso, deputado Marcelo Moraes (PL), sabia, mas não foi.
A Constituição de 1988 criou os fundos de financiamento para as regiões Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO), quando realmente havia uma desigualdade econômica maior no país. Mas a falta de união e articulação deixa o Sul comendo poeira, inclusive após enchentes e estiagens.
O fundo constitucional é formado por 3% da arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR). Ele dá “funding”, ou seja, recurso a ser emprestado com juro baixo para investimentos. Poderia potencializar setores econômicos consolidados, como veículos, ou novas vocações econômicas no Rio Grande do Sul, como energias renováveis.
Lembrando que a bancada gaúcha deixou até medida provisória perder prazo após a enchente. Talvez a ausência agora nem devesse surpreender, mas segue indignando. Comissões sempre dão resultado? Não. É difícil conseguir o fundo? É. Alguns dizem ser utopia, mas dragar hidrovias do Rio Grande do Sul também era e está sendo feito. E utopia ou não, os deputados deveriam estar na criação de qualquer grupo para tratar disso em Brasília.
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Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Isadora Terra (isadora.terra@zerohora.com.br) e Diogo Duarte (diogo.duarte@zerohora.com.br)
