Mais de 38 mil gaúchos ainda precisam aderir ao acordo proposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para receberem o ressarcimento da fraude dos descontos ilegais dos aposentados e pensionistas. A informação foi dada pelo ministro da Previdência, Wolney Queiroz, em entrevista ao Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha.
O órgão identificou 117 mil beneficiários com direito ao dinheiro de volta, porque questionaram o desconto e não houve contestação por parte das associações. Destes, 79 mil já fecharam o acordo. Mas por que ele é necessário? À coluna, o presidente do INSS, Gilberto Waller, argumentou que o objetivo é dar segurança jurídica ao órgão público, pois a pessoa precisa dar dois "oks". Um deles é para o valor, que é o ressarcimento de tudo que foi descontado mais a correção pelo IPCA, inflação oficial do país. O outro é a concordância de que o beneficiário não ingressará com ação judicial ou desistirá de um processo já existente contra o INSS.
— Não impede, no entanto, que ele entre na Justiça contra a associação que fez o desconto — complementou Waller.
A adesão precisa ser feita pelo aplicativo do Meu INSS ou nas agências dos Correios. Não tem como fazê-la pelo telefone 135.
Enquanto isso, o ministro Wolney Queiroz informa que segue a auditoria para verificar os casos em que o aposentado diz que não autorizou, mas a entidade enviou documentos afirmando que sim. Os materiais passarão por uma perícia.
— Faremos um mutirão — disse o ministro.
Há expectativa de que as liberações destes casos comecem em setembro.
Colaborou Kyane Sutelo (kyane.sutelo@rdgaucha.com.br)
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Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Isadora Terra (isadora.terra@zerohora.com.br) e Diogo Duarte (diogo.duarte@zerohora.com.br)