Os R$ 291 milhões na lista de dívidas do Grupo Isdra, que entrou em recuperação judicial, são com o Fundo Operação Empresas do Rio Grande do Sul (Fundopem), programa do Estado que dá incentivo de ICMS a indústrias. Inicialmente, apareceram entre os credores como sendo um débito com o Badesul, mas o banco é apenas o gestor da operação. Segundo o escritório Biolchi, trata-se de um contrato feito pela Fibraplac, uma das indústrias da empresa.
Responsável pelo Fundopem, a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (Sedec) confirma a dívida com o Estado, pois os valores financiados a partir da geração de ICMS incremental não foram pagos em dia, mas coloca o valor estimado em R$ 267,8 milhões.
Após esgotadas tentativas por Badesul, a Sedec assume a cobrança por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE). A nota informa que são necessárias garantias, mas o processo fala que é credor quirografário, o que, em tese, sinaliza que está entre os últimos na prioridade de pagamento da recuperação judicial.
"Trata-se de um incentivo por meio do financiamento parcial do ICMS incremental mensal devido, gerado a partir da operação da empresa, tendo o Badesul como agente gestor das operações de financiamento. Ao apoiar o investimento da empresa, gera-se empregos, incremento da produção e aumento da base de arrecadação, trazendo ganhos imediatos ao Estado. Ainda que ocorra inadimplência da parte financiada, o Estado já obteve ganhos com o ICMS não financiado, arrecadado graças ao investimento realizado.", pondera em nota.
Relembre o caso: Dono de fábricas e shopping, grupo entra em recuperação judicial com dívida de R$ 1 bilhão
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Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Isadora Terra (isadora.terra@zerohora.com.br) e Diogo Duarte (diogo.duarte@zerohora.com.br)
