Quem cuida da pauta do emaranhado dos fios em postes no Ministério Público Estadual, o promotor Felipe Teixeira Neto provocará as operadoras de telefonia e internet para que formem um consórcio que pague uma empresa para retirar os cabos inativos. Para ser assertiva na convocação das companhias, a prefeitura de Porto Alegre identificará quais têm maior atuação nas chamadas "poligonais", que são as zonas com mais reclamações sobre o assunto o telefone 156.
A combinação ocorreu a partir de reunião com o procurador-geral-adjunto, Nelson Marisco, que foi, aliás, quem redigiu um termo de acordo proposto pela própria CEEE Equatorial ao prefeito Sebastião Melo, enviou à concessionária de energia, mas que ainda não assinou. O acerto prevê que a prefeitura informaria estas áreas com mais fios, que seriam retirados em 30 dias. Após o prazo, a concessionária de energia retiraria.
O mutirão que está sendo realizado pelas empresas está deixando a desejar, ou seja, decisão judicial anterior está deixando a desejar. Uma nova ação é cogitada pelo Ministério Público.
Opinião da coluna
O município chegou a encabeçar uma força-tarefa antes da enchente, deslocando servidores para o serviço, mas não deu conta. Nem tem que dar. Não é um serviço a ser feito com dinheiro público (do nosso imposto). A operadora de telecomunicação ganha dinheiro vendendo seu serviço entregue com os fios pendurados no poste. Quando não prestam mais, ela tem que retirar. A concessionária de energia (no caso de Porto Alegre, a CEEE Equatorial) é a dona do poste e o aluga, ou seja, ganha dinheiro com isso. Se sua cliente, a operadora, não faz o que deve, é da concessionária a responsabilidade de retirar o fio. Se quiserem, que aumente-se o valor do aluguel ou do serviço de internet vendido aos consumidores. Mas terceirizar o custo a ser pago pelo imposto de todos é aproveitamento.
Em tempo: o problema é nacional. Falta de normas mais claras de punição é um dos motivos apontados para a situação, que deixa as cidades feias, gera risco às pessoas (principalmente motociclistas) e contribui para quedas de energia em temporais. Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) discutem o assunto há quase uma década, sem avanço algum.
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Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Isadora Terra (isadora.terra@zerohora.com.br) e Diogo Duarte (diogo.duarte@zerohora.com.br)
