Não foi boa a última reunião na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para destravar o projeto de R$ 6 bilhões para construir uma usina térmica, um terminal de regaseificação e um píer para navios em Rio Grande, no sul do Estado. Embora a posição do órgão seja conhecida - de não devolver a outorga retirada por fim de prazo -, o encontro com sua direção estava no plano de ação de autoridades da região. Ao menos, o diretor-geral da agência reguladora, Sandoval Feitosa, indicou ir ao Ministério de Minas e Energia, próxima agenda que será encaminhada.
Há uma decisão judicial de primeira instância favorável à retomada da outorga, que, porém, não tem efeito ainda. Então, o grupo se prepara para uma reunião no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a segunda instância que avaliará o caso.
Um dos cabeças do grupo é o secretário Municipal de Desenvolvimento, Inovação e Economia do Mar, Vitor Magalhães, que esteve recentemente com o grupo espanhol Cobra, que quer assumir a construção. O projeto era de outra empresa, a Bolognesi.
O outro caminho, uma câmara de arbitragem no Tribunal de Contas da União (TCU) para se chegar a acordo que inclua a Aneel, ainda não avançou. Isso precisa ser provocado por outros órgãos, o que o pessoal de Rio Grande pretende "desencantar". O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, já se manifestou favorável ao projeto, mas, pelo visto, não se foi muito além disso na pasta. Quem está buscando as agendas em Brasília é o deputado federal Alexandre Lindenmeyer, que é do PT e é de Rio Grande.
Assista também ao programa Pílulas de Negócios, da coluna Acerto de Contas. Episódio desta semana: R$ 1 bi na Refap, tecnologia do RS em aviões militares e calcanhar de Aquiles da CMPC
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Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Isadora Terra (isadora.terra@zerohora.com.br) e Diogo Duarte (diogo.duarte@zerohora.com.br)
