Um plano de ação talvez seja a última tentativa de destravar o projeto de R$ 6 bilhões para construir uma usina térmica, um terminal de regaseificação e um píer para navios em Rio Grande, no sul do Estado. Está encabeçado pelo secretário Municipal de Desenvolvimento, Inovação e Economia do Mar, Vitor Magalhães, que reuniu-se com outras autoridades e com o grupo espanhol Cobra, que quer assumir a construção. Ele era de outra empresa, a Bolognesi, mas a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) retirou a outorga que autoriza a geração de energia e não analisou o pedido de transferência entre as companhias sob a alegação de prazo estourado.
— É importante ter uma definição. Não podemos aceitar morosidade e temos que ser pragmáticos. Se o projeto acontecer, ótimo. Se não, temos que depositar energias em outros projetos —disse.
Com a ajuda do deputado Alexandre Lindemeyer (PT), Magalhães está marcando reuniões nos órgãos nevrálgicos para este andamento. No dia 25, irão à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e se busca marcar algo na mesma data no Ministério de Minas e Energia. Também está sendo agendada uma reunião no Tribunal Regional Federal (TRF), onde tramita um processo, já com decisão favorável de primeira instância, para anular a retirada da outorga da usina pela agência reguladora.
Será feita uma consulta oficial nos próximos dias ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Ministério de Minas e Energia sobre a criação de uma câmara de arbitragem para negociar um acordo sobre a transferência do projeto ao Cobra. Esta era a estratégia que vinha sendo apresentada à coluna desde o início do ano, para retirar a discussão do Judiciário. Os espanhóis são enfáticos ao dizerem que não investem com pendências jurídicas.
Entidades empresariais serão chamadas a participar, considerando a relevância do projeto. Seja para movimentar a economia gaúcha, seja para dar a segurança energética do gás natural, um combustível fóssil, mas menos poluidor.
— Vamos também formatar uma carta de compromisso, a ser entregue formalmente ao governo federal e à Aneel, com a empresa se comprometendo a não majorar o preço após a conclusão do processo — acrescentou o secretário.
Lembrando que o Ministério de Minas e Energia já se manifestou favorável inclusive a alterar a natureza do contrato de energia para fazer o projeto andar.
Assista também ao programa Pílulas de Negócios, da coluna Acerto de Contas. Episódio desta semana: R$ 1 bi na Refap, tecnologia do RS em aviões militares e calcanhar de Aquiles da CMPC
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Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Isadora Terra (isadora.terra@zerohora.com.br) e Diogo Duarte (diogo.duarte@zerohora.com.br)
