Embora haja pouca abertura do governo federal, entidades e mobilizações independentes do agronegócio seguem batendo na tecla de que é necessária a securitização das dívidas. O mecanismo, que chegou a ser usado na década de 1990, contempla a transformação de débitos com variados prazos, juros e perfis em dívida única com a União. O prolongamento das dívidas, anunciado recentemente, não é considerado suficiente pelos produtores rurais gaúchos, que vêm de uma sequência de estiagens nos últimos anos.
Em entrevista no Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha, para falar da prorrogação do vencimento das dívidas, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, não fechou a porta para seguirem as conversas sobre securitização. Se mostrou até bastante compreensivo com a situação específica dos agricultores do Rio Grande do Sul.
— Sabemos que alguns produtores precisam de mais, que precisamos estruturar uma forma de não virar uma bola de neve, mas também que seja analisado caso a caso. Afinal de contas, com cinco safras prejudicadas, não houve mais investimento em calcário, fosfato, formação de matéria orgânica e capacidade para a irrigação tão necessária. Então, em um grupo de trabalho, vamos estudar medidas estruturantes, linhas de crédito e que o fundo clima seja acessado pelos produtores gaúchos — disse Fávaro.
O problema é que Fávaro parece ser uma voz solitária. À colunista de GZH Gisele Loeblein, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, já disse que é para afastar a ideia da securitização. E no Gaúcha Atualidade, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, foi enfático ao afirmar que a pauta não está na agenda.
— Deixa eu dizer com toda clareza: isso não está na agenda no momento. O ministro Fávaro está em um esforço grande no Plano Safra deste ano, com recursos vultuosos. Então, eu vou repetir: aquilo que não está vinculado diretamente à enchente tem que ser olhado nacionalmente, o custo nacional. Seca e acidentes naturais têm ocorrido em todas as regiões e, de novo, quando você adota um tratamento para uma, tem que dar condições similares e isso envolve recursos públicos, que estão escassos — afirmou Costa.
Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS), Carlos Joel procurou a coluna para dizer que viu nas entrevistas o que já percebia nos últimos meses: não há predisposição do governo para aceitar a securitização. Com isso, a ideia é retomar a ideia anterior, de um prolongamento de 12 anos da dívida, com dois de carência, menos favorável do que a proposta de 20 anos do senador Luis Carlos Heinze (PP), mas, na visão de Joel, com mais chance de avançar.
— Securitização hoje é assunto não grato no centro de governo, na Fazenda e no Planejamento. Dizíamos isso. Está se criando uma expectativa nesse produtor que está em mobilização na rua de que vai se resolver logo. Não vai, se o Congresso não evoluir na votação. O governo federal não entendeu ainda a gravidade da situação do Rio Grande do Sul. Talvez ande uma proposta intermediária. É o caminho que estamos trilhando — disse Joel, também na Rádio Gaúcha.
O projeto de Heinze que passou em uma comissão no Senado propõe conversão das dívidas dos agricultores em títulos lastreados pelo Tesouro Nacional, com limite total de até R$ 60 bilhões. Cada produtor poderia renegociar até R$ 5 milhões, com carência de três anos e pagamento de até 20 anos. Mas esbarra na capacidade de recursos. Outra opção sugerida por grupos e entidades é usar recursos do Fundo Social do pré-sal.
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Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Isadora Terra (isadora.terra@zerohora.com.br) e Diogo Duarte (diogo.duarte@zerohora.com.br)
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