Será reaberto nesta sexta-feira (23) o sistema do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para novos empréstimos consignados com desconto em folha de pagamento. O prazo foi publicado no Diário Oficial da União, quando também ficou definida a exigência de biometria, uma medida de segurança em meio ao escândalo da fraude de descontos indevidos no contracheque de aposentados e pensionistas. 

Então, segurados que tentarem solicitar empréstimo por meio do aplicativo Meu INSS precisarão confirmar o pedido com reconhecimento facial ou leitura digital. Os novos descontos destas operações estavam suspensos desde oito de maio. 

Trechos da entrevista do presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, ao Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha (ouça a íntegra no final da coluna):

Recebo reclamações há anos de empréstimos consignados feitos por golpistas no INSS. A suspensão ocorreu porque há nova fraude para aparecer? 

Visando garantir um empréstimo mais barato para aposentado e pensionista, o INSS possibilita que bancos e outras instituições financeiras façam o crédito com a garantia de que vai ser descontado na folha e o risco da operação cai muito. O INSS não faz parte dessa relação, que é com as instituições financeiras reguladas por outras, como Conselho Monetário Nacional (CMN), Banco Central, e fiscalizadas pela Febraban (Federação Brasileira dos Bancos) e pela ABBC (Associação Brasileira de Benefícios e Convênios, com regras rígidas. Quem tem que ressarcir todo e qualquer desconto consignado irregular é a instituição financeira. O que verificamos é que, muitas vezes, ao abrir a margem consignada, o segurado se colocava a mercê de aventureiros, de instituições financeiras que poderiam, a todo momento, procurar os nossos aposentados e pensionistas ofertando.

Há pessoas que descobrem que conseguiram a aposentadoria abordadas por financeiras antes de saberem pelo INSS. Vazam dados de dentro do INSS?

Não necessariamente. Tem um trabalho que está sendo feito para verificar se é INSS e Dataprev, mas esse não é o grande monte. Esse benefício previdenciário nasce bloqueado para empréstimo consignado por 90 dias. E o que se decidiu na administração anterior? Que seria desbloqueado por questão facial somente para benefícios previdenciários concedidos a partir de 2024. A grande fragilidade é que todos os demais não tinham esse controle de que realmente é o usuário que está querendo abrir sua margem para que instituições financeiras pesquisem e ofertem o benefício do consignado. 

Agora muda.

Nós fechamos para todos, exigindo reconhecimento facial dos segurados. Não tem mais duas regras. Uma outra questão importante é a fragilidade do nosso controle. Muitas vezes o nosso segurado abria a margem, fazia uma operação de crédito e nunca mais se fechava esse controle se ele queria ou não dar acesso à sua margem às instituições financeiras. Agora, a cada operação de crédito, precisa autorizar com reconhecimento facial. Não é automático, ele não é mais aberto. Criamos restrições para assegurar um passo a mais para garantir que descontos em sua folha sejam devidamente autorizados pelo segurado.

Colaborou Kyane Sutelo (kyane.sutelo@rdgaucha.com.br)

Ouça a entrevista completa:

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Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Isadora Terra (isadora.terra@zerohora.com.br) e Diogo Duarte (diogo.duarte@zerohora.com.br)
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