Será mantida a isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para hortifrutigranjeiros (frutas, legumes e verduras) e ovos. A dúvida de supermercadistas foi repassada pela coluna ao chefe da Casa Civil, Artur Lemos, e ao secretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira. Ambos garantiram a continuidade do benefício para os alimentos.
Neves explicou que será revogado o decreto que implementaria a cobrança do imposto a partir de janeiro. A publicação deve ocorrer nos próximos dias. A cobrança do imposto em 2025 foi prevista ainda quando o governo gaúcho buscava aumentar o ICMS. Na ocasião, passaria a se aplicar o tributo em diversos itens em 2024, mas hortis e ovos ficariam para 2025. Logo após a enchente, recuou. Agora, não se discute elevar ICMS, pois a suspensão da dívida com a União trouxe um grande fôlego financeiro ao Estado.
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Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Guilherme Jacques (guilherme.jacques@rdgaucha.com.br) e Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br)
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