
Em 22 de março de 2018, um homem de terno subiu à tribuna do Supremo Tribunal Federal para tentar evitar que seu cliente fosse preso. Falou sobre presunção de inocência, sobre o risco de transformar suspeita em condenação antecipada, sobre o que sobra de uma república quando ela decide que certas pessoas merecem menos garantias que as outras. Gilmar Mendes e Dias Toffoli classificaram a sustentação como histórica. O advogado se chamava José Roberto Batochio, foi presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil e é criminalista desde sempre. O cliente se chamava Luiz Inácio Lula da Silva.
Batochio perdeu. O habeas corpus foi negado no mérito em 4 de abril e Lula foi preso três dias depois.
Na quinta-feira passada, em entrevista ao podcast Inteligência Ltda, o mesmo cliente foi perguntado por que não havia contratado um criminalista quando foi preso. Respondeu que não contratou porque acha que criminalista não sabe defender inocente, que criminalista defende bandido, e que foi assim que ele venceu.
A frase tem dois problemas e nenhum deles é de vocabulário.
O primeiro é conceitual, e a Ordem já explicou em português claro. A OAB de São Paulo falou em preconceito inaceitável na sexta. A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas publicou nota de repúdio. No sábado, o presidente nacional da entidade, Beto Simonetti, pediu retratação pública, o que produz uma cena involuntariamente cômica, porque a cadeira que Simonetti ocupa hoje é a mesma que Batochio ocupou antes de ir defender Lula. O criminalista não defende o crime, defende o processo. Defende que a acusação prove o que afirma, que a prova tenha origem lícita, que o juiz não seja parte interessada. São garantias de qualquer cidadão, inclusive do cidadão que passa a vida inteira convencido de que nunca vai precisar delas.
Lula acredita que foi vítima de uma perseguição judicial, e que sua defesa venceu no terreno da suspeição e da competência, não no terreno da negociação de pena. O problema é que ele não disse isso, ele disse que quem procura criminalista está admitindo culpa. E aí chegamos ao segundo problema, que é o mais divertido. Nessa conta, o Partido dos Trabalhadores é uma confissão coletiva.
No julgamento do mensalão, trinta e três advogados atuaram em plenário, e ali estava reunida a nata da advocacia criminal brasileira, trabalhando para a cúpula do partido. José Dirceu foi defendido por José Luis de Oliveira Lima, o Juca, um dos criminalistas mais caros e mais requisitados do país. João Paulo Cunha, ex-presidente da Câmara pelo PT, foi defendido por Alberto Zacharias Toron. Delúbio Soares, o tesoureiro da história toda, foi defendido por Arnaldo Malheiros Filho, professor de direito penal. Nenhum deles procurou um tributarista. Todos procuraram exatamente o profissional que o presidente da República descreveu como advogado de bandido.
Há um detalhe final que fecha o circuito e que deveria bastar para encerrar a discussão. O mesmo Juca que defendeu José Dirceu defende hoje o general Braga Netto e assumiu, neste ano, a defesa do banqueiro Daniel Vorcaro. É isso que a advocacia criminal faz: ela não escolhe lado, escolhe causa, e atende com o mesmo empenho o petista condenado no mensalão e o general bolsonarista acusado de golpe. Quem acha esse arranjo escandaloso costuma achar apenas enquanto não precisa dele.
O que incomoda de fato na frase de quinta-feira não é a grosseria com uma categoria profissional, mas a operação mental que ela revela, e que reapareceu no domingo, na convenção do PT, quando o presidente disse que o eleitor vai ter que escolher entre votar nele e bater na mulher. O mérito desta segunda frase está certo. Errada é a divisão de mundo que ela propõe, com um voto de um lado e um crime do outro e absolutamente nada no meio. Nos dois casos, a mesma lógica. Quem contrata criminalista tem o que esconder e quem vota no adversário bate em mulher. A suspeita chega antes do argumento, dispensa a prova e ignora o próprio entorno.
É uma forma confortável de fazer política, porque poupa o trabalho de convencer alguém. E é uma forma perigosa de falar sobre justiça, vinda de quem passou seis anos dizendo que fora vítima de um processo em que a suspeita chegou antes da prova.
Batochio subiu naquela tribuna sabendo que provavelmente perderia, e perdeu. Fez o trabalho certo assim mesmo. É exatamente essa a função da advocacia criminal, defender inclusive quem não vai agradecer.




