
A toga brasileira já teve fases mais discretas. Houve um tempo, talvez romântico demais, em que se esperava de um juiz certa solenidade entediante, uma vocação para o cinza, uma alergia mínima ao palanque. Não precisava ser santo, bastava parecer interessado na lei antes de parecer interessado na própria causa.
Pois o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, resolveu jogar tinta nesse quadro. No encerramento do Congresso Nacional da Magistratura do Trabalho, em Brasília, falou em juízes azuis e vermelhos. Disse que não existiriam juízes azuis ou vermelhos, mas em seguida afirmou que os vermelhos teriam causa, e não interesse. E se colocou entre eles, claro. A frase fez o que frases assim fazem hoje em dia: saiu do auditório, caiu nas redes e virou mais um capítulo desse país em que até a imparcialidade parece precisar escolher cor de camiseta.
O contexto importa. O discurso tinha mais de 50 minutos, mas os vídeos que circularam mostravam apenas um trecho final. Vieira de Mello diz que reagia a uma classificação feita antes pelo ministro Ives Gandra Filho, que teria usado a ideia de azuis e vermelhos em um curso pago para ensinar advogados a atuar no TST. Gandra, por sua vez, afirmou que falava de diferenças reais dentro do tribunal, entre ministros mais liberais e mais intervencionistas, mais legalistas e mais ativistas.
Ou seja: a polêmica começou como uma discussão sobre jurisprudência e terminou com um tribunal superior parecendo grupo de WhatsApp de condomínio em semana de assembleia.
Há dois problemas aí. O primeiro é a própria fala do presidente do TST. Quando um juiz diz que o seu grupo tem causa e o do colega tem interesse, ele está fazendo um julgamento moral. Está dizendo, ainda que indiretamente, que um lado defende os vulneráveis e o outro defende alguma coisa menos nobre.
Isso funciona em assembleia estudantil, em congresso sindical. Funciona em palanque, mesa de bar e diretório partidário com cheiro de café requentado. Num tribunal, é cretinice.
Juiz pode ter visão de mundo. Claro que pode. Seria infantil exigir que alguém pendurasse a biografia na entrada do gabinete. O problema começa quando a visão de mundo vira rótulo, torcida e pertencimento. Quando o magistrado deixa de parecer alguém submetido à Constituição e passa a se apresentar como membro de uma arquibancada com toga. A sentença perde alguma coisa antes mesmo de ser escrita.
O segundo problema é ainda mais concreto. Ministro de tribunal superior dando palestra em curso pago para ensinar advogados a litigar na própria corte em que ele julga é daquelas ideias que não precisam de seminário de ética para soar mal. Soa mal sozinha.
Vieira de Mello chamou isso de antiético e conflituoso. Defendeu transparência, código de conduta, informação sobre quem paga, quanto paga, onde paga e por que paga. Também disse que pretende descontar o salário de ministros que faltarem a sessões para cumprir agenda de palestras sem justificativa.
Nesse ponto, a discussão deixa de ser vermelha, azul ou cor-de-rosa, como ele brincou depois. Passa a ser uma conversa básica sobre decoro, distância e confiança. Coisas antigas, quase cafonas, mas ainda necessárias quando se fala de Justiça.
O país não estava precisando descobrir que o TST também tem facções ideológicas, ressentimentos internos, cursos suspeitos, palestras pagas, disputas de ego e ministros dando explicações em plenário. Mas descobriu. Como quase sempre no Brasil, a instituição tentou discutir seu próprio incêndio segurando um galão de gasolina.
E tudo isso acontece no momento em que a Justiça do Trabalho lida com temas reais, importantes e difíceis, como a pejotização, o trabalho em plataformas, a precarização, o acesso à Justiça, os limites entre o TST e o STF, as férias de 60 dias para magistrados, os penduricalhos, os subsídios e os privilégios, só para citar alguns.
O país tem uma discussão séria a fazer sobre o papel da Justiça do Trabalho numa economia em que muita gente é empurrada para a informalidade e muita gente também usa a proteção ao trabalhador como álibi para tutelar o mercado inteiro. Mas esse debate fica menor quando quem deveria organizá-lo aparece disputando cor, narrativa e pureza moral.
O problema não é um juiz ter causa. Todo juiz, em algum nível, tem uma ideia de justiça, de Estado, de sociedade e de Constituição. O problema é quando essa causa passa a ser apresentada como identidade de grupo. Quando vira senha de pertencimento. Quando o cidadão olha para um tribunal e começa a se perguntar não qual é a lei, mas qual é a cor de quem vai julgar.
A Justiça não precisa nem ser parcial para perder força. Basta parecer que vestiu uniforme.



