Há palavras que, no Brasil, já chegam cansadas. “Pacificação” é uma delas. Sempre reaparece quando alguém poderoso está desconfortável demais para bancar as consequências do que fez. Não é conceito jurídico, não é categoria política, é um pedido emocional travestido de solução institucional. Um “vamos virar a página” antes de ler o capítulo inteiro.

Foi nesse clima que o presidente Lula vetou integralmente o projeto da dosimetria aprovado no Congresso no fim do ano passado. Um veto anunciado, esperado, quase protocolar no conteúdo, mas cuidadosamente encenado na forma. Cerimônia no Planalto, discurso carregado de simbolismo, elogios ao Supremo Tribunal Federal, data escolhida a dedo: o aniversário das invasões de 8 de Janeiro. Não foi só um carimbo, foi uma mensagem.

O projeto em si era aquele típico híbrido brasileiro: começa com um problema real, termina com uma solução enviesada. Sim, existe um debate legítimo sobre dosimetria. Sim, há sentenças mal calibradas, decisões desiguais, exageros que precisam ser discutidos com seriedade jurídica. O problema é quando esse debate vem embalado junto com um atalho cuidadosamente desenhado para alterar o destino de um processo histórico.

O texto previa redução de até dois terços de pena para os chamados “vândalos comuns” do 8 de Janeiro, flexibilizava a progressão de regime e ainda criava uma engenharia penal em que a condenação por tentativa de golpe absorveria o crime de abolição do Estado Democrático. Tudo com aparência de ajuste técnico. Tudo com efeito político muito concreto: reduzir o risco penal de Jair Bolsonaro e do núcleo que o cerca.

O veto, portanto, não surpreendeu. Lula já havia avisado. A novidade foi a encenação de firmeza institucional, com direito a discurso sobre a independência do Judiciário e a necessidade de punir crimes contra a democracia com seriedade. Ao redor desse cenário, um detalhe gritava pelo silêncio: os presidentes da Câmara e do Senado não estavam lá. Avisaram que não iriam. Oficialmente, agenda. Na prática, prudência fotográfica. Ninguém gosta de aparecer sorrindo numa solenidade quando sabe que, em breve, terá que decidir se derruba ou não o veto.

Porque o veto não encerra nada. Ele apenas devolve a bomba ao Congresso. Para derrubá-lo, são necessários 257 votos na Câmara e 41 no Senado. E a oposição já entrou em campo com o vocabulário pronto, ensaiado, quase automático. Fala-se em “reabrir feridas”, em “pacificação institucional”, em “presos políticos”, em reconciliação nacional. Um repertório moral inteiro montado como se o que estivesse em jogo fosse uma disputa de narrativas e não um projeto de lei com efeitos jurídicos bem específicos.

O que incomoda, no fundo, é a forma como a palavra “pacificação” virou um direito adquirido de quem foi longe demais. No Brasil, pacificar quase sempre significa baratear o custo de quem fez barulho excessivo. Não é sobre justiça, é sobre alívio. Não é sobre proporcionalidade, é sobre conveniência.

Isso distorce o debate. Porque há, sim, uma discussão séria sobre penas, individualização, critérios objetivos. Mas quando esse debate vem acoplado a um dispositivo que também serve para aliviar a vida de quem tentou rasgar o jogo democrático, ele deixa de ser direito penal e passa a ser política crua, só que vestida de toga técnica.

Agora, o país assiste a mais um desses empurrões entre Poderes. O Executivo faz o gesto. O Legislativo promete o troco. E o Supremo permanece ali, como sempre, no horizonte final de tudo. Se o veto cair e a lei nascer, o próximo capítulo é previsível: alguém vai pedir para o STF analisar a constitucionalidade da matéria.

No fim, a tal “pacificação” pode ser apenas mais um nome elegante para empurrar o conflito adiante, mudar o palco e manter os mesmos personagens. O 8 de Janeiro, que deveria ser um marco de memória e responsabilidade, vira planilha. Como se a democracia fosse um problema de matemática parlamentar e não de coragem política para encarar, sem atalhos, o que de fato aconteceu.