
Quando criança, certa vez perguntei ao rabino da minha sinagoga: “se Deus é tão poderoso quanto o senhor diz que ele é, ele consegue criar uma pedra tão pesada que nem ele próprio consiga carregar?”. Não tive resposta à época.
Mas nesta semana, o STF, em sua autossuficiência divina, conseguiu finalmente produzir a pedra que nem ele deveria carregar mas que, ainda assim, insiste em erguer. A liminar do ministro Gilmar Mendes, que altera a lei do impeachment de ministros da própria Corte, é o gesto mais simbólico de um poder que já não se contenta em interpretar a Constituição: quer reescrevê-la quando ela o incomoda.
Amparado na proliferação de pedidos de impeachment – muitos claramente eleitoreiros – Gilmar decidiu, sozinho, que a solução seria fechar a porteira. A partir de agora, apenas o procurador-geral da República pode oferecer denúncia e o Senado só pode abrir processo com dois terços dos votos. É um raciocínio curioso esse de que para conter abusos, elimina-se o próprio instrumento de controle.
O Congresso reagiu como raramente se vê. Senadores de todos os matizes, até os mais simpáticos ao STF, chamaram a decisão de “usurpação” e “ofensa constitucional”. Jorge Messias, advogado-geral da União e indicado de Lula para o tribunal, pediu a reconsideração da medida, defendendo que qualquer cidadão siga podendo provocar o Senado. Gilmar respondeu com desdém burocrático, dizendo que o pedido era “incabível” e mantendo tudo como estava.
Há ironias que dispensam comentários, uma das principais delas é um ministro acusado de onipotência recusando até o direito de ser questionado.
No gabinete ao lado, o enredo é outro, mas o espírito é o mesmo. Dias Toffoli assumiu o controle do inquérito sobre o Banco Master, após reclamações das defesas de banqueiros e executivos. Bastou isso para que a vara federal de origem suspendesse toda a investigação e enviasse os autos ao STF. O processo foi coberto por um sigilo tão espesso que nem os nomes dos envolvidos aparecem. O que se diz há tempos nas ruas ganhou ilustração oficial: até onde vai o autoritarismo do Supremo?
Não se trata de defender a histeria dos que enxergam no impeachment uma pauta de palanque, nem de ignorar os excessos de quem ameaça a toga com hashtags. Mas o remédio que o STF aplica em si mesmo é uma vacina golpista, simplesmente. Quando o mesmo poder decide que já não pode ser fiscalizado por ninguém, deixa de ser poder e passa a ser fé.
A democracia não prevê deuses de toga, prevê homens com limites. E talvez a pergunta da minha infância volte a fazer sentido: o STF conseguiu criar uma pedra tão pesada que nem ele próprio deveria carregar. Mas, ao que parece, já mandou alguém varrer o chão para garantir que ela nunca caia.



