A possibilidade da volta das bebidas alcoólicas em estádios do Rio Grande do Sul segue tramitando na Assembleia Legislativa. O Projeto de Lei propõe autorizar novamente a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em estádios e arenas esportivas, com regras de controle, fiscalização e segurança.
A proposta, de autoria do deputado Gaúcho da Geral, prevê a liberação apenas durante os eventos esportivos. O texto estabelece limite de teor alcoólico de até 14%, venda restrita, pontos específicos dentro dos estádios, uso obrigatório de recipientes plásticos, campanhas educativas contra o consumo excessivo e reforço da segurança privada proporcional ao público esperado.
Atualmente a discussão está na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. Após pedidos de vista, o relatório ainda não foi votado. Após esta etapa, a expectativa é levar a discussão do mérito para o plenário.
Copa do Mundo Feminina
Um ponto importante é que se o projeto não for aprovado até 2027, quando ocorrerá a Copa do Mundo Feminina no Brasil, esta situação precisará ser analisada no Rio Grande do Sul.
Em 2014, para a Copa do Mundo masculina, houve uma aprovação temporária, e a venda de bebidas alcoólicas ocorreu dentro do Beira-Rio.
Se a aprovação ocorrer na Assembleia Legislativa antes da Copa do Mundo, a situação estará resolvida. Caso contrário, a aprovação temporária poderá novamente ser discutida.
Desde 2008
A proibição de bebidas alcoólicas em estados gaúchos teve início em 2008. A proposta que tramita atualmente cita decisão do Supremo Tribunal Federal, que reconhece a competência dos estados para regulamentar o tema, desde que respeitadas as diretrizes gerais federais.
Atualmente vários estados brasileiros, como Minas Gerais, Paraná e Bahia permitem a venda de bebidas alcoólicas dentro dos estádios.
