Poucas semanas depois da revelação da maior fraude previdenciária da história do Brasil, o escândalo que desviou bilhões de reais de aposentadorias e pensões do INSS praticamente desapareceu do noticiário e do debate público. A indignação inicial, que mobilizou opinião pública e autoridades, foi substituída por um silêncio estratégico e constrangedor, sustentado por interesses políticos.
As investigações da Polícia Federal ainda estão em estágio inicial, com apenas 50 agentes destacados para o trabalho, como admitiu o delegado federal que falou sobre o caso na Câmara dos Deputados. Um contingente claramente insuficiente diante da complexidade e do alcance nacional do ocorrido. No campo político, o governo federal procura esfriar o escândalo. É que, embora as irregularidades tenham começado em 2019, durante o primeiro ano de mandato de Jair Bolsonaro, o esquema teve continuidade nos dois primeiros anos da atual gestão, o que fragiliza o discurso de controle e transparência adotado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O INSS prometeu reembolsar o que foi descontado indevidamente, mas, até agora, apenas os valores referentes ao mês de abril foram devolvidos. A restituição dos demais meses depende da confirmação, junto aos beneficiários, da ausência de autorização para os descontos — processo que já acumula mais de dois milhões de pessoas. Segundo o Instituto, as entidades terão de comprovar que houve consentimento dos segurados. Caso contrário, serão obrigadas a ressarcir os recursos ao INSS, que fará o reembolso aos aposentados e pensionistas.
Mas é ingênuo acreditar que instituições de fachada, que tinham consciência da ilegalidade e multiplicaram seus ganhos por meio dela, vão ter dinheiro em caixa para repor a arrecadação ilícita. A tendência é que o ressarcimento seja feito com recursos públicos — ou seja, com o prejuízo bancado pelo contribuinte, inclusive por aqueles que foram vítimas do golpe.
No Congresso, a mobilização inicial da oposição para instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) perdeu força. Com a percepção de que o governo utilizará o início da irregularidade para culpar a gestão Bolsonaro, o ímpeto investigativo diminuiu. Diante da indiferença institucional, dos entraves burocráticos e da instrumentalização política, não será surpresa se a maior fraude da história brasileira seguir o mesmo roteiro de tantos outros escândalos no país, com longos processos, impunidade e nenhuma devolução do dinheiro público desviado.
