Em visita a Porto Alegre, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, avaliou, nesta quarta-feira (25), que as instituições brasileiras estão funcionando na investigação das suspeitas que envolvem o Banco Master, e que eventuais “tropeços” na condução do caso não definem o funcionamento geral da Corte.

— O Banco Central está apurando. Dois, o Banco Central interveio. Três, o Supremo está investigando no inquérito conduzido pelo ministro Mendonça. Então, só para deixar claro, apesar da gravidade do que aconteceu, as instituições estão funcionando e cumprindo o seu papel. Eu não vou fechar os olhos de que aconteceu um problema, mas você não julga as instituições por um eventual tropeço ou por um eventual mau momento — disse Barroso, emendando:

— O Supremo tem serviços valiosos prestados à democracia, na proteção institucional, nos direitos fundamentais de mulheres, de negros, da comunidade LGBTQI +, na proteção das comunidades indígenas, das pessoas com deficiência, do meio ambiente, numa regulação extremamente equilibrada de plataformas digitais. É errado fazer parecer que a história do Supremo, ou que a vida do Supremo, mesmo nesta geração, foi esse episódio — disse o ministro aposentado, na entrevista à Rádio Gaúcha.

Questionado diretamente sobre as suspeitas que pesam contra o ministro Dias Toffoli no Caso Master, Barroso afirmou que é preciso aguardar as investigações para formar juízo de valor, mas que torce a favor dos ministros citados.

— Em nenhuma hipótese vou comentar esse episódio. A única resposta que eu posso dar é necessário esperar o término da investigação, ouvir as justificativas e as defesas e aí formar uma opinião. Não estou julgando previamente nem contra nem a favor. Preciso dizer que eu torço a favor, porque são pessoas a quem eu quero bem, mas não estou pré-julgando — disse Barroso.

Barroso também defendeu a criação de um código de ética específico para o STF, que sistematize as regras que cabem exclusivamente aos ministros da Corte.

— O código de ética é uma ideia razoável, porque não custa nada você sistematizar isso num documento específico e talvez prever algumas situações mais específicas que não estejam na legislação mais ampla — argumentou Barroso.

Ao tratar do tema, disse que integrantes da Corte se relacionam institucionalmente com diversos setores da sociedade, e que há preconceito quando os ministros são vistos com empresários.

— Eu fui presidente do Supremo, visitei aldeias Yanomamis, me reuni com a CUT, com a CGT, recebi parlamentares, Ministério Público, fui a eventos de advogados, de sindicatos, de empresários. Quando a gente vai num evento de empresário, está lá: “sujeito a lobby”. É só para dizer que há um pouco de preconceito quando você vai a um evento de empresários. As coisas erradas, se tiverem que acontecer, não acontecem em eventos públicos, acontecem em lugares reservados — afirmou Barroso.

A entrevista à Gaúcha foi concedida no Cais Mauá, centro de Porto Alegre, onde ocorre o South Summit Brasil. Nesta quarta, Barroso participa do painel “Legislação e desafios das tecnologias emergentes”, às 15h30min, com mediação de Cezar Miola, vice-presidente de Relações Institucionais da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul.