Com cada autoridade ou especialista que converso sobre feminicídios, tenho formado mais a convicção de que, apesar de complexo, o tema tem um caminho de solução. A tornozeleira eletrônica, quando utilizada com esta finalidade e com o aparelho que mostra à vítima uma eventual aproximação, tem resultados. Não há casos de agressão em pessoas monitoradas dessa forma no Rio Grande do Sul. No entanto, ainda há gargalos logísticos, que acabam impedindo o uso pleno do equipamento. Além disso, a vítima nem sempre quer ou o pedido até não é feito, ou é indeferido. 

Nesta quinta-feira (12) o Gaúcha Atualidade conversou com a promotora Alessandra Cunha, coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Acolhimento às Vítimas do Ministério Público gaúcho. Ela vai além. Afirma que “a tornozeleira é um grande instrumento que precisa, sim, ser mais utilizado, ser transformado em protocolo” para os casos de maior risco. A promotora entende que com isso o pedido e o deferimento possam virar hábito, e não um elemento que pode ou não ser lembrado no combate à violência. É claro que passa ainda por educação, comportamento, machismo estrutural e outros tantos aspectos, mas nas situações mais graves e urgentes é preciso ter esse mecanismo. 

Alessandra está coordenando também o projeto Pedros e Marias, que tem como objetivo humanizar as vítimas que ficam: filhos e pais que assistiram aos crimes ou que dependiam dessas mulheres e que choram as perdas. “A gente pensa nesse projeto como uma forma de não revitimização institucional, de não abandono, de deixar visíveis essas histórias”.

Como pedir ajuda

Brigada Militar – 190

• Se a violência estiver acontecendo, a vítima ou qualquer outra pessoa deve ligar imediatamente para o 190. O atendimento é 24 horas em todo o Estado.

Polícia Civil

• Se a violência já aconteceu, a vítima deverá ir, preferencialmente, à Delegacia da Mulher, onde houver, ou a qualquer Delegacia de Polícia para fazer o boletim de ocorrência e solicitar as medidas protetivas.
• Em Porto Alegre, há duas Delegacias da Mulher. Uma fica na Rua Professor Freitas e Castro, junto ao Palácio da Polícia, no bairro Azenha. Os telefones são (51) 3288-2173 ou 3288-2327 ou 3288-2172 ou 197 (emergências).
• A outra foi inaugurada em 2024. O espaço fica entre as zonas Leste e Norte, na Rua Tenente Ary Tarrago, 685, no Morro Santana. A repartição conta com uma equipe de sete policiais e funciona de segunda a sexta, das 8h30min ao meio-dia e das 13h30min às 18h.
• As ocorrências também podem ser registradas em outras delegacias. Há DPs especializadas no Estado. Confira a lista neste link.

Delegacia Online

• É possível registrar o fato pela Delegacia Online, sem ter que ir até a delegacia, o que também facilita a solicitação de medidas protetivas de urgência.

Central de Atendimento à Mulher 24 Horas – Disque 180

• Recebe denúncias ou relatos de violência contra a mulher, reclamações sobre os serviços de rede, orienta sobre direitos e acerca dos locais onde a vítima pode receber atendimento. A denúncia será investigada e a vítima receberá atendimento necessário, inclusive medidas protetivas, se for o caso. A denúncia pode ser anônima. A Central funciona diariamente, 24 horas, e pode ser acionada de qualquer lugar do Brasil.

Ministério Público

• O Ministério Público do Rio Grande do Sul atende em qualquer uma de suas Promotorias de Justiça pelo Interior, com telefones que podem ser encontrados no site da instituição.
• Neste espaço é possível acessar o atendimento virtual, fazer denúncias e outros tantos procedimentos de atendimento à vítima. Acesse o site.

Defensoria Pública - Disque 0800-644-5556

• A vítima pode procurar a Defensoria Pública, na sua cidade ou, se for o caso, consultar advogado(a).

Disque 100 - Direitos Humanos

• Serviço gratuito e confidencial do Governo Federal, disponível 24 horas por dia, para proteção e denúncias de violações de direitos humanos