Quando o tema é polêmico, o debate se impõe. Um desses casos é o das mudanças propostas no novo código de limpeza urbana de Porto Alegre. Um dos pontos que mais chamaram atenção é o que prevê multa de cerca de R$ 8 mil a catadores informais. A ideia é acabar com a função.
A prefeitura não tem falado sobre o tema, pois afirma que está fazendo ajustes no texto. Na Rádio Gaúcha, conversamos nesta terça-feira (28) com a catadora Maninha Medeiros, que classificou o plano como nefasto.
— Nossa grande preocupação é a extinção dos catadores — afirmou, já que não há encaminhamento sobre o que farão as cerca de 10 mil pessoas que realizam a atividade, caso ela passe a ser penalizada com multas impagáveis.
O projeto
Os catadores são tratados apenas como infratores na proposta de novo código municipal de limpeza urbana. O projeto de lei define que o DMLU é o titular exclusivo do manejo de resíduos sólidos recicláveis, tendo a prerrogativa de terceirizar parte do trabalho para instituições formais, como cooperativas e empresas.
Pessoas que estiverem circulando pela cidade, transportando cargas de recicláveis de maneira informal, cometerão uma infração gravíssima, passível de multa de R$ 8,3 mil.
