A polêmica acerca da permanência ou não da operação da Federação de Ginástica Artística, Rítmica, Trampolim, Aeróbica e Acrobática do Rio Grande do Sul (FGRS) no Centro Estadual de Treinamento Esportivo (CETE) ainda não está encerrada. Em tese, o assunto pode ser finalizado, no mês de março, quando o novo Edital de ocupação do espaço vai ter um vencedor nomeado.

O Edital deve ser publicado ainda em janeiro e, dessa forma, a FGRS poderá se candidatar a seguir no local que ocupa desde os anos 1970. Porém, caso não seja a vencedora terá de deixar as instalações.

— Nós, enquanto Secretaria, não podemos garantir a utilização do ginásio para a Federação (de Ginástica), porque na gestão anterior existiu um edital que previa que esta pactuação findava em 2025. (Agora) vai ter um novo Edital, com melhorias e a Federação sendo vencedora desse Edital, que vai ter uma comissão julgadora, que vai observar uma infinidade de requisitos, ela permanecerá no ginásio — disse Nathália Lauermann, diretora do CETE, em entrevista para Zero Hora.

Confira a entrevista

Qual a posição do CETE sobre todos os acontecimentos existentes nessa polêmica que envolve a permanência ou não da Federação de Ginástica no ginásio que ocupa no local?

Existia um Edital que previa a ocupação, que iniciou em 2022 e desde lá previa que o término seria em (janeiro) 2025. Com as enchentes e o período em que não houve atividades, nós postergamos o término para dezembro de 2025. 

As atividades são de contraturno escolar e por isso programamos as reformas para janeiro e fevereiro, por coincidir com o período de férias escolares. São R$ 21,5 milhões de investimento na área (do CETE) e foi programado para esse período. São reformas que temos laudos que apontam as necessidades. O novo Edital dará início para as atividades em março.

O Edital já está pronto e vai ser publicado no Diário Oficial nos próximos dias e a atividade, via Edital, começa em março. Mas com a liminar nós não teremos a interrupção em janeiro e fevereiro e a federação pode planejar as atividades que vai fazer. Nós entramos em contato com o presidente na quinta-feira, formalmente por ofício, assim como eu fiz uma ligação e nos colocamos à disposição.

As reformas que são necessárias serão feitas paralelamente. Nós vamos organizar, porque a liminar acabou prejudicando que a reforma seja feita conforme o planejado.

Quais são os prejuízos?

Até para as crianças, o ideal seria que as reformas fossem feitas sem que elas estivessem ali, até porque vai gerar poeira, essas questões. Estamos replanejando com a reforma vai ser feita, para tudo ser organizado da melhor forma.

Quando inicia a reforma?

A reforma no complexo já iniciou. O ginásio poliesportivo já teve a parte elétrica (reformada). Agora estamos trabalhando no telhado e ajustando estes pontos para poder fazer a intervenção no ginásio de ginástica.

Que intervenções no ginásio de ginástica serão feitas? O material interfere?

O planejamento inicial era que o material não estivesse lá. Por isso planejamos para o período (de férias escolares) para que pudéssemos ter uma melhor visualização do piso, que é específico pra atividade de ginástica. Mas com a liminar, que está sendo integralmente cumprida, estamos replanejando como será essa reforma.

A reforma seria feita para o ginásio ser utilizado apenas pela ginástica ou ela será usado por outras modalidades?

As atividades da ginástica permanecem nos mesmos moldes do antigo Edital. Então vai ter o mesmo tempo de atividade, no mesmo espaço e o Edital apresenta melhorias, com um repasse de um valor maior. Além da utilização do espaço, de todo o apoio estrutural da Secretaria de Esporte e Lazer, ainda ocorre uma alteração no repasse (de verba), que era de R$ 200 mil para R$ 300 mil. O tempo (de ocupação) também aumenta. Ele é inicial de dois anos podendo ser prorrogado por mais dois anos.

Porque no seu entender chegou no impasse, que gerou uma liminar? O que faltou para um diálogo?

De nossa parte o diálogo sempre ocorreu, tanto por parte da Secretaria quanto do CETE, sempre de portas abertas e nós seguimos todos os trâmites jurídicos, com transparência. Todas as solicitações feitas por parte da Federação (de Ginástica) elas constam no processo administrativo e foram devidamente respondidas, sempre levando em consideração o princípio da legalidade e transparência.

A Federação afirmou que buscou contato, antes do impasse, com o CETE, com a senhora, a secretaria e não conseguiram retorno. Então isso não é correto?

Não está correto. Nós sempre estivemos à disposição. A Secretaria (do Esporte e Lazer), o CETE, tem as portas abertas. Eles tinham o meu telefone pessoal, foi repassado para pais, eu respondi cada um que entrou em contato. 

Nesse momento tem a vigência da liminar, que foi concedida antes da reunião realizada (na terça-feira, 13). Um novo encontro está marcado?

Eu entrei em contato com o presidente na quinta. O ofício estava sendo produzido. De forma cordial, fiz uma ligação pra ele, me identifiquei, estava acompanhada do diretor-geral da secretaria e do chefe de gabinete. 

O Secretário (Juliano Franczak) está dando total dedicação a esta pauta e pediu que nós focássemos nisso. Na ligação reiterei pra ele o que havia sido dito na reunião, sobre o cumprimento da liminar. A antiga gestão possui as chaves do ginásio, é uma questão de contato entre eles. Então tudo normal, eles podem utilizar o ginásio. Na reunião eles disseram que já poderiam iniciar a operação (projeto) de verão. Então estamos no aguardo do início para o efetivo cumprimento da liminar.

De onde surgiu a questão dos três dias para desocupação do espaço. A Federação alegou que havia um documento, que daria esse prazo. Isso seria para o início das obras?

Não existiu nenhuma notificação. Nós trabalhamos na Secretaria (do Esporte e Lazer) com notificações formais, que vão por e-mail (com confirmação de recebimento) ou se chagar ao ponto de uma desocupação, isso provavelmente seria feito pelo envio por AR (Aviso de Recebimento) para que se tivesse o cumprimento disso. No caso da Federação de Ginástica não ocorreu nenhuma notificação. Não existe nenhum documento formal. O que existe é que em 2022, quando a antiga direção da Federação assinou a minuta (do edital), eles sabiam que tinha uma data de término. 

O presidente da Federação tem acesso ao Sistema de Finanças Públicas do Estado, onde consta a data de vigência, de quando deve fazer prestação de contas parciais, a prestação final. Então ele (presidente anterior) tinha conhecimento desta data. Ele fez pedido de renovação, de prorrogação, e todos eles estão no processo administrativo, foram analisados e a resposta foi dada para ele. Isso tudo aconteceu dentro do processo. 

Não teve notificação de que precisava desocupar em três dias. O que aconteceu foi que eles tinham uma data de término, que coincidiu com a troca de gestão (na Federação de Ginástica). Eles permaneceram inertes e a Secretaria (de Esportes e Lazer) não disparou nenhum aviso. Então isso (de despejo), não ocorreu.

Nem informalmente?

Nem informalmente.

A Confederação Brasileira de Ginástica (CBG) se manifestou dizendo que poderá vir ao Rio Grande do Sul junto com uma comitiva formada pelo Ministério do Esporte e do Comitê Olímpico do Brasil (COB) para ter uma garantia de uso do ginásio. Isso será necessário? Como a senhora entende esse posicionamento?

Nós enquanto Secretaria não podemos garantir a utilização do ginásio para a Federação (de Ginástica), porque na gestão anterior existiu um edital que previa que esta pactuação findava em 2025. (Agora) vai ter um novo Edital, com melhorias e a Federação sendo vencedora desse Edital, que vai ter uma comissão julgadora, que vai observar uma infinidade de requisitos, ela permanecerá no ginásio.

A permanência está condicionada a essa processo?

Nesse momento estamos cumprindo a liminar e a Federação pode seguir utilizando o ginásio. O que se tem é um Edital que previa um tempo de utilização que finalizou. Foram feitas tentativas de prorrogação, o que não foi possível, e um novo Edital que já estava sendo trabalhado vai apresentar um novo vencedor.

Poderemos ter um interessado, dois, nenhum, enfim para o Edital...

Claro. Mas nós precisamos realizar esse chamamento público.

Qual mensagem a senhora quer deixar para quem está acompanhando o assunto?

Quero reiterar que continuamos trabalhando em prol da ginástica, que temos o máximo respeito pela Federação, pelos atletas, pelos pais, pela continuação dos projetos, mas sempre primando pela transparência, legalidade. Então vamos tudo da forma mais correta. A liminar está sendo cumprida, os ritos estão sendo seguidos e nos colocamos à disposição, sempre de portas abertas, para receber todos, pais, professores, toda a comunidade.

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