E volto com um assunto ainda não encerrado e que promete ainda alguns capítulos.
No dia 9 de janeiro, aqui na coluna, trouxemos a informação de que a Federação de Ginástica Artística, Rítmica, Trampolim, Aeróbica e Acrobática do Rio Grande do Sul (FGRS) havia sido comunicada de que teria um prazo de três dias para deixar a sede, que ocupa no Centro Estadual de Treinamento Esportivo (CETE).
A pressa na retirada da FGRS se baseava no fato de que o edital que garantia a presença da entidade no local estava encerrado e que um novo seria lançado ainda em janeiro.
O prazo de desocupação chegou de maneira informal e, após a divulgação aqui em GZH, ele desapareceu e negativas de que isso jamais ocorreu surgiram. Aliás, com o alerta feito, o assunto ganhou proporções e até mesmo uma Ação Popular, com pedido de tutela de urgência em caráter liminar, teve acolhimento parcial, por parte da juíza Jessica Silveira Rollemberg Gomes, da 7ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de Porto Alegre.
Quando atendeu ao pedido, de forma parcial, a juíza escreveu que: "A alegação de que o edital de ocupação do espaço teria expirado, embora relevante para a definição da situação jurídica da Federação, não confere à Administração um salvo-conduto para agir de forma temerária em relação aos bens sob sua guarda".
Liminar garantiu Projeto Verão
Aliás, essa liminar está garantindo o funcionamento da FGRS no CETE e, também o chamado Projeto Verão, que atende gratuitamente centenas de crianças.
Desde que o fato veio à tona, conversei com todas as partes envolvidas, exceto o secretário de esportes Juliano Franczak, o Gaúcho da Geral, que também é vice-presidente eleito do Grêmio, com sua agenda cheia de compromissos tanto pela pasta, quanto pelo clube e, por vezes, até concomitantes, como vemos em fotos de eventos oficiais trajado com camisas do clube de coração.
Nesse período, recebi uma ligação de Ricardo Resende, diretor-geral da Confederação Brasileira de Ginástica (CBG), que disse estar acompanhando o caso, já os equipamentos utilizados no CETE são fruto do legado olímpico da Rio 2016.
Por fim, no dia 16, em entrevista aqui para a coluna, Nathália Lauermann, diretora do CETE, afirmou que: "O edital já está pronto e vai ser publicado no Diário Oficial nos próximos dias e a atividade, via edital, começa em março".
Na mesma conversa, Lauermann garantiu que o edital seria lançado até o final de janeiro, o que não ocorreu.
Busquei contatos com a Secretaria do Esporte e Lazer do Estado do Rio Grande do Sul, nos dias 22 e 29 de janeiro, e também neste dia 31 em que a coluna está sendo publicada sem a apresentação do edital, que já ficou para fevereiro.
Em nota a SEL informou o seguinte:
"A Secretaria do Esporte e Lazer (Sel) informa que a publicação do novo edital para a ocupação do ginásio de ginástica do Centro Estadual de Treinamento Esportivo (Cete) encontra-se em fase final de tramitação administrativa.
O edital já foi concluído tecnicamente pela secretaria e encaminhado para as instâncias internas de avaliação financeira e jurídica, etapas obrigatórias do rito administrativo do governo. Esses procedimentos visam assegurar a legalidade, a transparência e o correto emprego dos recursos públicos, especialmente em um edital que amplia o prazo de vigência e prevê o maior investimento já destinado à modalidade.
A secretaria esclarece ainda que está cumprindo integralmente a decisão judicial vigente, o que garante a manutenção provisória das atividades de ginástica no Cete enquanto o processo administrativo segue em andamento.
A adoção rigorosa desses trâmites é uma medida de responsabilidade administrativa e de proteção ao interesse público, assegurando segurança jurídica a todas as partes envolvidas.
Tão logo as análises sejam concluídas, o edital será publicado e amplamente divulgado pelos canais institucionais do governo do Estado".
Fevereiro é novo prazo
O certo é que mesmo respeitando os ritos legais, até o momento o edital segue sendo uma promessa, e uma pergunta surge: "porque havia tanta pressa em liberar o local se o novo edital de ocupação iria demorar mais do que se imaginava?".
Confesso que pensei que, àquela época ele já estivesse nessa fase que está hoje, o que daria mais tempo para possíveis interessados, afinal, as atividades devem começar em março, segundo informações oficiais e fevereiro é um mês curto e com um tempo de feriados.
