A União Europeia confirmou na última sexta-feira (5) que irá proibir a compra de carnes do Brasil a partir de 3 de setembro. O veto atinge produtos bovinos equídeos (cavalos), aves, aquicultura (peixes), mel e tripas.
Até setembro, as autoridades brasileiras trabalham para reverter o veto. A seguir, saiba mais sobre antimicrobianos e seu uso na pecuária.
O que são antimicrobianos?
São substâncias químicas (medicamentos) usadas no tratamento de doenças causadas por microrganismos.
Antimicrobiano e antibiótico são a mesma coisa?
Não exatamente. O médico veterinário Vladimir Pinheiro do Nascimento, professor titular de medicina de aves e diretor da Faculdade de Veterinária da UFRGS, explica que todo antibiótico é um antimicrobiano. Contudo o termo antimicrobiano é um termo mais amplo, que inclui antivirais, antifúngicos e antiparasitários.
Em quais situações o uso desses medicamentos é considerado necessário na pecuária?
Vladimir afirma que, no Brasil, os antimicrobianos são utilizados exclusivamente em casos de doenças em que os animais estejam sofrendo. Em 27 de abril, o Ministério da Agricultura e Pecuária publicou uma portaria que proíbe, em todo o território nacional, a importação, a fabricação, a comercialização e o uso de aditivos melhoradores de desempenho que contenham antimicrobianos classificados como importantes para a medicina humana ou veterinária.
Como funciona o controle do uso de antimicrobianos em bovinos, suínos e aves?
Esses medicamentos só podem ser utilizados com recomendação veterinária, como destaca Vladimir. Os animais destinados ao corte e que são submetidos a tratamento antimicrobiano devem ter um período que ficam sem o recebimento desses medicamentos, até que essa substância seja completamente eliminada do organismo. Só então podem servir como alimento.
— Isso se usa muito em ovos — exemplifica Vladimir. — A poedeira (ave criada para produção de ovos comerciais) tem que ser suspensa por um número X de dias dependendo do medicamento. Só poderão ser utilizados aqueles ovos depois de passado do período de retirada, em que o animal fica sem receber o medicamento.
Existe risco para o consumidor que compra carne produzida com uso de antimicrobianos?
Quando chega ao consumidor, a carne não deve conter resíduo de antimicrobiano, por conta do período de retirada do animal.
— Depois de um certo tempo, uma ou duas semanas, o antibiótico já não está mais circulando no nosso corpo. Já foi eliminado pela urina, pelas fezes, por todos os outros mecanismos. Então, não fica nenhum traço desse antimicrobiano, tanto no humano quanto no animal — ressalta Vladimir.
O veterinário acrescenta que esse risco não existe na carne que é corretamente inspecionada.
O que aconteceu para a suspensão?
De acordo com a UE, a suspensão ocorreu porque o governo brasileiro não conseguiu enviar a tempo as informações documentais e as garantias de rastreabilidade exigidas para provar que a cadeia produtiva cumpre as normas de não utilização de substâncias críticas. O bloco exige que o Brasil dê garantias adicionais do cumprimento do regulamento de uso de antimicrobianos nas criações.
O que é rastreabilidade?
Sistema que monitora a vida do animal desde o nascimento até o abate.
Quais são as exigência da UE?
Comprovar que as proteínas e produtos de origem animal exportados ao bloco, sobretudo a carne bovina, não são produzidos com uso de determinados antimicrobianos. Que o governo assegure os protocolos privados quanto ao uso de antimicrobianos, sobretudo antibióticos promotores de crescimento. Produtores e indústria precisam assegurar que não usam os produtos especificados, e o governo, por sua vez, garantir a fiscalização quanto ao não uso e de que o setor privado cumpre as normas.
As exigências da União Europeia em relação aos antimicrobianos são mais rigorosas que as brasileiras?
O coordenador da comissão de Pecuária de Corte da Federação da Agricultura do Estado (Farsul), José Fernando Piva Lobato, atesta que são do mesmo rigor.
— Nós estamos atendendo gradualmente às exigências que cada vez mais serão criadas. Cabe ao Ministério da Agricultura mostrar aos compradores, via certificação e rastreabilidade, que o gado brasileiro é livre daquilo que eles não querem — diz.
O que pode estar no centro da proibição da carne brasileira na UE?
Lobato opina que pode haver um receio de produtores europeus de serem absorvidos pelos produtos da América Latina:
As regras brasileiras são benquistas e aceitas por centenas de países do mundo que o Brasil exporta. Existe sim, no fundo, uma barreira comercial da Europa.
JOSÉ FERNANDO PIVA LOBATO
Coordenador da Comissão de Pecuária de Corte da Farsul
Vladimir observa que há uma pressão muito grande dos produtores de carne da França para que a União Europeia então passe a adotar medidas protetivas.
— Eles vão tentar colocar barreiras em situações que imaginam que possa render — sublinha.
