O Brasil encerrou nesta quarta-feira (18) um período crucial para a retomada do seu protagonismo como fornecedor mundial de proteínas de frango. Após 28 dias e sem registro de novos focos de gripe aviária em produção comercial depois do caso em Montenegro, chega ao fim o chamado vazio sanitário, intervalo em que as exportações ficaram suspensas até que a doença de alta patogenicidade fosse controlada.
O fim do vazio sanitário foi comunicado oficialmente pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) no início da tarde desta quarta.
Na prática, significa que o país pode, gradativamente, recuperar mercados e retomar os embarques de proteína ao Exterior. A suspensão se dá com base em acordos internacionais, a fim de evitar que o vírus se espalhe em outros países. A retomada, no entanto, não é imediata.
Presidente da Associação Gaúcha de Avicultura (Asgav), José Eduardo dos Santos explica que o novo capítulo requer outros trâmites.
— Tudo é preconizado por diretrizes de órgãos oficiais e suas esferas. Alguns países, além dessas diretrizes, têm as suas regras complementares. Encerrados os 28 dias, o Ministério da Agricultura reconhece, emite um relatório para a Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) e ela avalia ou pede informações adicionais.
— Aprovando, a OMSA emite comunicados para esses países, colocando o Rio Grande do Sul e o Brasil como livres de influenza aviária sem vacinação — afirma o presidente da Asgav.
Em nota, o Mapa disse que "está notificando diretamente os países que impuseram restrições temporárias às exportações brasileiras de produtos avícolas, com o objetivo de restabelecer o comércio internacional o mais rapidamente possível".
Impactos econômicos
Desde que os embargos foram confirmados, o Rio Grande do Sul deixou de exportar 25 mil toneladas de carne de frango. O prejuízo estimado pela Organização Avícola do RS é de US$ 47,8 milhões em um mês, cifra que deve aumentar até a retomada completa.
As tratativas podem se alongar por bastante tempo, a depender do caso. Santos lembra o episódio do ano passado, quando a doença de Newcastle no RS se tornou impeditivo comercial. China e Chile levaram quase um ano para retomar as conversas, e, quando estavam na iminência de reabrir, estourou a gripe aviária.
Presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Ricardo Santin reforça que as negociações se dão mercado a mercado, de acordo com o que é estabelecido nos certificados de exportação. No caso da União Europeia, basta o status de país livre da doença, por exemplo, para que sejam emitidos novos certificados.
— Novamente livre de influenza aviária em aves comerciais, o Brasil pode começar a certificar para aqueles países que, porventura, não têm mandado de comunicação, como da Europa, porque o certificado sanitário exige "país livre". Sendo livre, pode voltar a produzir — diz Santin.
Para o setor produtivo, a expectativa é de que a condução rápida e assertiva no caso da influenza em Montenegro pese para liberar as exportações o quanto antes.
— Saímos com uma ação exemplar para o mundo, enquanto outros países não conseguiram estancar da mesma forma. Conseguimos uma contenção de um caso que não se espalhou e que as medidas mostraram resposta rápida. O Brasil tem de se posicionar e fazer valer o seu potencial de importação. Importamos muito de países que compram de nós e, às vezes, querem pôr barreiras que desconsideram isso. Então, além das competências sanitárias e técnicas, há a importância do Brasil nas parcerias comerciais com os demais países — avalia o presidente da Asgav, José Eduardo dos Santos.
Relembre o caso
O primeiro caso brasileiro de gripe aviária em aves comerciais foi detectado em um matrizeiro no município de Montenegro, no Vale do Caí, após a identificação do vírus de alta patogenicidade em criação de galinhas para a produção de ovos férteis (aqueles comercializados para desenvolver animais de corte), em maio.
Ao todo, 17 mil animais que estavam em dois galpões da granja morreram pela doença ou foram sacrificados para evitar que o vírus se espalhasse.
A confirmação abalou a avicultura gaúcha e brasileira devido à suspensão imediata dos embarques comerciais da proteína, conforme preveem os acordos de exportação.
As atividades de saneamento na propriedade do foco começaram no dia 16 de maio e foram concluídas no dia 21 do mesmo mês. No dia seguinte, começou o prazo de 28 dias do vazio sanitário, necessário para o país recuperar seu status livre da doença.
O período é previsto em protocolos internacionais e considera duas vezes o período de incubação do vírus, que é de 14 dias. Desde então, foram realizadas pelos serviços sanitários oito rodadas de visitas técnicas na área perifocal, distante até três quilômetros da granja onde foi identificado o foco, e outras cinco rodadas no entorno até 10 quilômetros da propriedade.
Todas as demais suspeitas da doença em investigação no país neste momento são em aves de criação doméstica ou silvestres, o que não altera o aval exportador.
Situação dos embargos:
Suspensão total: China, União Europeia, Iraque, Coreia do Sul, Chile, Filipinas, África do Sul, Peru, Albânia, Canadá, República Dominicana, Uruguai, Malásia, Mauritânia, Argentina, Timor-Leste, Marrocos, Índia, Sri Lanka, Macedônia do Norte e Paquistão.
Suspensão ao Rio Grande do Sul: Arábia Saudita, México, Kuwait, Reino Unido, Omã, Rússia, Bielorrússia, Armênia, Quirguistão, Angola, Turquia, Bahrein, Cuba, Montenegro, Namíbia, Cazaquistão, Bósnia e Herzegovina, Tajiquistão e Ucrânia.
Suspensão limitada a Montenegro: Emirados Árabes Unidos, Japão, Catar e Jordânia.
