O governo federal anunciou nesta segunda-feira (30) os valores do Plano Safra destinado à agricultura familiar. Serão R$ 89 bilhões em crédito rural para pequenos produtores. Desse total, R$ 78,2 bilhões são direcionados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
O programa financeiro de fomento à produção prevê ampliação de crédito, juro negativo para a produção de alimentos e mecanização, além de linhas focadas na sustentabilidade.
No Pronaf, o valor representa aumento de 47,5% comparado ao último ciclo agrícola. O governo manteve a taxa de 3% para o financiamento da produção de alimentos que compõem a cesta básica, como arroz, feijão, mandioca, frutas, verduras, ovo e leite. No caso de cultivos orgânicos dos produtos, a taxa é de 2%.
Eu costumo dizer que são juros de pai para filho, e eu aqui faço um desafio: dou um quilo de café se alguém arrumar um financiamento mais barato na sociedade brasileira.
PAULO TEIXEIRA
Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura,
O Plano Safra voltado à agricultura familiar também traz incentivos à mecanização. O limite para a compra de máquinas e equipamentos menores, dentro do Programa Mais Alimentos, foi ampliado de R$ 50 mil para R$ 100 mil. Já a taxa de juro foi mantida em 2,5%. Para máquinas maiores, de até R$ 250 mil, a taxa de juro é de 5%.
Reforçando o foco na questão climática, foram criadas duas linhas voltadas à agroecologia, o Pronaf B Agroecologia, para famílias com renda anual de até R$ 50 mil, e o Pronaf B Quintais Produtivos, específico para mulheres com renda até R$ 50 mil. A novidade busca incentivar a transição de uma agricultura química para uma agricultura de base ecológica, disse o ministro Teixeira.
O coordenador geral da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf-RS), Douglas Cenci, destacou que o Plano Safra anunciado mantém as perspectivas de incentivo à produção de alimentos e de valorização dos agricultores com menos condições produtivas.
No entanto, pondera que o cenário de juro alto, com a taxa básica elevada aos atuais 15%, segue sendo um entrave à produção. Em algumas regiões, o juro e a alíquota do Proagro (seguro rural), somados, chega a 20%.
Ao mesmo tempo em que mantém uma taxa de juros muito importante, o Plano Safra acompanha a Selic, e aí temos um problema, uma taxa muito alta. Tínhamos a perspectiva de que se pudesse reduzir na taxa de juros, mas à medida em que a Selic amplia, temos dificuldade de fazer esse exercício. É uma questão que pega especialmente na cultura de soja e nos financiamentos que estavam com uma taxa já alta.
DOUGLAS CENCI
Coordenador geral da Fetraf-RS
— Eu gostaria que todo juro fosse zero, mas ainda não depende da nossa política econômica, que não tem muito a ver com a taxação de juro. O Banco Central é independente, o (Gabriel) Galípolo é um presidente muito sério, e eu tenho certeza que as coisas vão ser corrigidas com o passar do tempo — disse o presidente Lula sobre o cenário macroeconômico, em discurso de apresentação.
Acesso a recurso preocupa
Carlos Joel da Silva, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no RS (Fetag-RS), avaliou os recursos anunciados como positivos dentro do que foi negociado junto ao setor, mas demonstrou preocupação com o volume a ser equalizado pelo governo. A informação deve constar em portaria, ainda não publicada.
— Vamos ver se vai ter recurso para equalizar, e aí tudo depende do que vier na portaria. Sem isto, o recurso não está disponível para os bancos — alertou Joel.
O presidente da Fetag-RS ainda levanta a questão do endividamento dos agricultores gaúchos, que seguem à espera de sinalizações do governo federal. De acordo com levantamento da Federação da Agricultura do RS (Farsul), as dívidas somam R$ 72 bilhões no Rio Grande do Sul.
Para muitos agricultores, se não vier uma medida de alongamento das dívidas, o Plano Safra não existe. Ou seja, segue a demanda para uma solução do endividamento rural.
CARLOS JOEL DA SILVA
Presidente da Fetag-RS
Bandeira antiga do setor rural, a Fetag-RS voltou a cobrar a ampliação no enquadramento para acesso ao Pronaf. Na avaliação da entidade, o limite atualmente em R$ 514 mil restringe o direito à linha destinada à agricultura familiar e sobrecarrega os recursos do chamado Plano Safra empresarial, de taxas mais altas, que será lançado nesta terça-feira (1°).
Plano Safra 2025/2026 — Agricultura Familiar
- Pronaf: R$ 78,2 bilhões
- Garantia-safra: R$ 1,1 bilhão
- Proagro Mais: R$ 5,7 bilhões
- Compras públicas: R$ 3,7 bilhões
- Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater): R$ 240 milhões
- PGPM-BIO: R$ 42,2 milhões
- Total: R$ 89 bilhões
