O Conselho Monetário Nacional (CMN) confirmou, nesta quinta-feira (29), a prorrogação dos vencimentos das parcelas de financiamentos para custeio e investimentos de produtores do Rio Grande do Sul no âmbito do Plano Safra. A medida havia sido aprovada pelo governo federal na quarta (28), após meses de negociação.
Conforme divulgado após a reunião do CMN nesta quinta, o prazo para pagamento das operações de custeio prorrogadas poderá ocorrer em até três anos, e as parcelas de investimento com vencimento em 2025 poderão ser prorrogadas para até um ano após o vencimento contratual.
Segundo o governo, a renegociação fica limitada a 8% do saldo das parcelas das operações de custeio contratadas com equalização de encargos financeiros pelo Tesouro Nacional em cada instituição financeira previstas para vencimento no ano.
A medida também não representa uma prorrogação automática dos vencimentos das operações de crédito, cabendo aos produtores rurais atingidos pela estiagem solicitarem a prorrogação junto às instituições financeiras, comprovando a perda da produção e a sua incapacidade de pagamento nos prazos contratuais.
O presidente da Federação dos Trabalhadores da Agricultura do RS (Fetag-RS), Carlos Joel da Silva, considerou o avanço "importantíssimo".
— Essas resoluções são importantes. Dão o fôlego necessário para seguirmos firmes, mobilizados, pressionando o governo e, acima de tudo, negociando uma prorrogação a longo prazo que traga sustentabilidade — afirma.
A prorrogação era aguardada há várias semanas pelos produtores. O impasse envolvia as restrições de orçamento da União. Contratados no Plano Safra, esses financiamentos têm juros subsidiados.
Segundo o CMN, os custos para o Tesouro Nacional serão compensados com a redução dos limites de crédito equalizados para o Plano Safra 2024/2025 e não aplicados por algumas instituições financeiras. Desta forma, não vão gerar custos adicionais de equalização aos já previstos para a safra corrente. À colunista Gisele Loeblein, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, já havia dito, contudo, que a prorrogação poderia influenciar no próximo Plano Safra.
O CMN é composto pelos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, do Planejamento, Simone Tebet, e o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo. O conselho se reuniu de forma extraordinária nesta quinta, exclusivamente para aprovar a prorrogação dos financiamentos do agro gaúcho.
