Com a previsão de R$ 32,9 milhões destinados aos municípios para ações de preparação e mitigação de eventos climáticos adversos, o governo do Rio Grande do Sul lançou, nesta quarta-feira (17), o Prepara RS.
Integrado ao Plano Rio Grande, o programa busca fortalecer a capacidade de resposta do Estado e das prefeituras diante de eventos climáticos extremos, com foco imediato no fenômeno El Niño.
Em reunião com prefeitos e representantes de entidades, o governo destacou que o Prepara RS promove a transição de uma atuação puramente reativa para uma postura de antecipação, priorizando o fortalecimento da coordenação entre o Estado e os municípios no combate a eventos adversos.
Estruturado em 11 eixos estratégicos, o programa foca no diagnóstico e ampliação das capacidades operacionais locais, monitoramento tecnológico e comunicação integrada para fortalecer a prevenção e a resposta a desastres súbitos.
O lançamento ocorre em meio a um El Niño já estabelecido, com aquecimento acelerado das águas do Oceano Pacífico e impactos previstos para começar no inverno e se intensificar na primavera.
— O Prepara RS tem como objetivos a mobilização extraordinária de todos os órgãos e o diagnóstico das capacidades institucionais nos níveis estadual e municipal. Fizemos um diagnóstico entrevistando município por município para saber a realidade de cada um. Temos um diagnóstico de proteção de infraestruturas críticas e uma logística humanitária organizada com itens provisionados para evitar correria. Também investimos nas forças de resposta, como Brigada Militar e Bombeiros — destacou o coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil, coronel Luciano Boeira.
Na solenidade desta quarta-feira, o governador Eduardo Leite destacou o ineditismo de um programa nessa dimensão. O chefe do Executivo afirmou que a série de medidas dá ao Estado condições de orientar melhor os prefeitos, direcionar os alertas, planejar eventuais remoções preventivas e "mobilizar a resposta do Estado de forma mais rápida e eficiente":
— Não estamos apenas reagindo aos eventos, estamos nos antecipando a eles. A Defesa Civil do Estado construiu um diagnóstico detalhado das vulnerabilidades dos municípios, identificando áreas de risco e manchas de inundação que permitem saber, com antecedência, quais comunidades exigem maior atenção em caso de chuvas intensas.
Recurso atende 141 municípios
O valor destinado especificamente para ações de mitigação e preparação nos municípios é de R$ 32,9 milhões. O montante será destinado a prefeituras que solicitem auxílio para financiamento de ações relacionadas a eventos adversos súbitos, como chuvas intensas, vendavais, granizo, enxurradas, inundações, alagamentos e movimentos de massa.
Esse recurso atende 141 municípios, incluindo os 60 prioritários por recorrência de inundações, cidades em situação de calamidade e aquelas com risco geológico mapeado.
Entre as ações financiáveis estão:
- Sistemas de monitoramento e alerta
- Sinalização de áreas de risco e rotas de evacuação
- Pequenas obras de drenagem superficial
- Estabilização de encostas
- Reforço de pontes
- Aquisição de equipamentos, como geradores, drones, motosserras e veículos utilitários
Faixas de valores
Os valores do fundo serão distribuídos por faixas de acordo com o tamanho do município:
- Cidades de até 20 mil habitantes: R$ 200 mil
- Cidades de 20 mil a 50 mil habitantes: R$ 250 mil
- Cidades acima de 50 mil habitantes: R$ 300 mil
— O foco neste momento é para que nós, gaúchos e gaúchas, estejamos mais preparados para esse evento (El Niño) que a gente não tem ainda uma completa previsão — destacou o secretário da Comunicação do RS, Caio Tomazeli.
Como contrapartida ao recebimento do recurso, o município deverá cumprir alguns requisitos como diagnóstico de capacidades 100% preenchido, apresentação de plano de aplicação e plano de contingência atualizado.
Investimento em estrutura e capacitação de voluntários
Além do repasse direto de R$ 32,9 milhões para preparação e mitigação, o Prepara RS prevê outros investimentos que beneficiam a atuação municipal.
Um deles é o investimento de R$ 69 milhões para reforço estrutural, incluindo modernização de frotas, drones, conjuntos operacionais e estudos de vulnerabilidades. Além disso, também são previstos outros R$ 7 milhões, via edital, destinados aos Bombeiros Voluntários em municípios que não possuem unidades militares.
O programa também visa organizar a gestão de milhares de voluntários espontâneos, um gargalo observado na enchente de 2024. Para isso, o governo vai lançar uma plataforma de voluntariado que cadastra, capacita e certifica as pessoas por área de habilidade e região, qualificando esse processo.
