Não há registro de outro incêndio com a magnitude do que ocorreu nesta quinta-feira (20) em sedes das COP ao longo dos 30 anos de conferências do clima. O episódio em Belém é um fato inédito em termos de impacto sobre a logística e a agenda de negociações.
A poucas horas do fim da cúpula prometida como da "implementação", ainda é difícil projetar como a COP30 pode ser encerrada. As negociações, interrompidas na quinta-feira (20), pelo fogo que provocou a evacuação dos participantes, devem ir, oficialmente, até as 18h desta sexta-feira (21). Depois disso, é prorrogação.
Divergências devem culminar em um caminho alternativo
A ideia de um mapa do caminho para a transição rumo ao fim dos combustíveis fósseis não era um item oficial de negociação nesta Cúpula do Clima, mas se tornou o centro do debate ao ser mencionada em mais de um discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Durante a conferência, o tema foi ganhando tração com o apoio de diferentes países. Mais de 70 organizações e 82 nações apoiaram a ideia. A questão é que quase o mesmo número de países se opuseram. A China, maior emissora de gases de efeito estufa, por exemplo, vem dizendo que impor um único conjunto de critérios para a redução ou eliminação gradual de carvão, petróleo e gás seria inegociável.
— Países diferentes, com condições diferentes, têm estratégias diferentes e caminhos de transição diferentes — disse Wang Li, membro permanente do Congresso Nacional da China — a posição é seguida por Japão e Índia.
A União Europeia colocou um texto sobre a mesa, buscando um norte a partir dessas divergências. Esse mapa do caminho alternativo seria construído de maneira nacionalmente determinada, como acontece nas metas climáticas exigidas pelo Acordo de Paris, as NDCs, refletindo as diferentes capacidades e responsabilidades dos países sobre a transição.
Para tanto, a UE propôs a “melhor ciência disponível” pelo IPCC, Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, como base para o roteiro da transição, que deve ser feita de maneira “justa, ordenada e equitativa”.
O que o Brasil deixa da COP?
O presidente Lula fez um verdadeiro tour de force (expressão francesa que significa "grande esforço" na tradução para o português), na quarta-feira (19), na tentativa de evitar o fracasso da COP — reuniu-se com os países europeus, árabes e africanos, além de representantes da sociedade civil, entre eles cientistas. Mas não se sabe o qual será o peso político do Brasil entre os negociadores.
Outros assuntos, como o financiamento climático e a questão da adaptação, acabaram ofuscados pela questão mais ambiciosa do possível fim gradual dos combustíveis fósseis. Mas são métricas de sucesso da COP30.
Embora haja reconhecimento da importância da adaptação, países desenvolvidos afirmam que não foram autorizados a definir novas metas de financiamento nesta COP. Os países menos desenvolvidos repetem que indicadores sozinhos não resolvem nada se não vier dinheiro. Existe uma divergência forte sobre valores, fontes de financiamento e a obrigação dos países ricos de contribuir mais. O plano “Baku-Belém” ainda está em negociação — falta clareza sobre quem pagará, quando e quanto. A meta de triplicar os recursos de adaptação até 2030 enfrenta resistência ou ambiguidade em muitos blocos.
É provável que surja um “pacote de adaptação” que contenha definição de indicadores, compromisso verbal de aumento de financiamento e uma estrutura para acompanhamento, mas sem metas vinculantes ou cronogramas firmes. Pode haver anúncio de novas fontes de financiamento, como investimentos privados e incentivos, mas o valor total ainda ficará aquém das demandas dos países mais vulneráveis (o US$ 1,3 trilhão desejado).
Espera-se que o fundo de perdas e danos seja reforçado — ou ao menos reconhecido — como parte da adaptação, embora os detalhes de operacionalização possam ficar para depois.
Acordos e prorrogações
Já ocorreu de não se ter acordo em COPs anteriores — a última conferência (COP29), em Baku (Azerbaijão) terminou só no domingo. Ao longo das mais de 30 horas de prorrogação, até se alcançar a assinatura do documento final, negociadores, observadores, ambientalistas e jornalistas chegaram a acreditar na frase "no deal is better than a bad deal" (na tradução para o português, "nenhum acordo é melhor do que um acordo ruim").
É comum a declaração final não chegar ao mesmo tempo que se encerra o prazo regulamentar — afinal, não é fácil alcançar consenso entre interesses tão díspares de mais de 190 países. Em Madri, na COP25, o texto final só saiu depois de quase 44 horas além do tempo normal.
A COP da Amazônia começou com otimismo, a partir de uma agenda construída, antes mesmo do início do evento, pela presidência do Brasil. Mas, aos poucos, os velhos impasses apareceram.
O incêndio desta quinta-feira (20) chegou em um momento muito tenso das negociações, no meio de um dia cheio de expectativas sobre um novo rascunho de texto final — até agora, apenas um documento circulou entre os jornalistas, e cheio de colchetes (na linguagem da COP, os itens sobre os quais há divergências). As próximas 12 horas definirão o sucesso ou o fracasso da conferência.
