O lagarto-da-areia (Liolaemus occipitalis) está sendo vítima de atropelamentos causados pela ação de veículos off-road — como motocicletas, jipes, buggies e similares — nas dunas dos Lençóis Cidreirenses, região entre as praias de Cidreira e do Balneário Pinhal, no Litoral Norte. É o que mostra um levantamento realizado por biólogos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) publicado no periódico Herpetology Notes, da Societas Europaea Herpetologica.
A espécie em questão alimenta-se de aranhas e insetos e se reproduz entre setembro e março — período que coincide com a época de veraneio. Também é presa na cadeia alimentar de aves e serpentes que habitam as dunas. O vertebrado vive associado a moitas e gramíneas. Os machos medem cerca de 60 milímetros de comprimento (sem contar a cauda). As fêmeas contam com 53 mm.
Em razão do tamanho diminuto, não são fáceis de serem visualizados, o que os torna mais expostos aos riscos. O animal aparece como vulnerável na Lista Vermelha da União Internacional para a Conservação da Natureza – inventário global de preservação e risco de extinção de espécies.
Por sua vez, os Lençóis Cidreirenses são um vasto território de areia em uma área de proteção especial. Jipes, quadriciclos, motos e buggies são comuns de serem vistos nas dunas, que atraem moradores, veranistas e turistas por suas belezas naturais. Entretanto, conforme a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), não há autorização para esses veículos circularem pelas dunas ou trilhas.
Segundo a Sema, o tema está "em discussão no Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), para a elaboração de normativa específica para disciplinar esta atividade no Rio Grande do Sul, com o objetivo de estabelecer diretrizes que conciliem o uso público com a necessária proteção ambiental" (leia a íntegra abaixo).
O território integra o município de Cidreira, mas trata-se de uma área particular pertencente à CMPC Celulose Riograndense. A empresa informou que "(...) adota medidas diárias de cuidado com o local, incluindo vigilância patrimonial e sinalização em diferentes pontos". A parte da beira das lagoas ali existentes pertence à Marinha do Brasil.
O que diz o levantamento
A professora Laura Verrastro, do Departamento de Zoologia do Instituto de Biociências da UFRGS, coordena o levantamento acerca dessa espécie, que começou a ser feito em 2022. O trabalho de campo funciona com monitoramentos mensais da população desses lagartos no local. Desde 1986, ela dedica-se ao estudo do animal.
— Esse lagarto-da-areia é uma espécie restrita das dunas do Litoral. Vem da ilha de Santa Catarina e entra 120 quilômetros nas dunas do Uruguai e se distribui em todo o litoral do Rio Grande do Sul. Está ameaçado como vulnerável por causa da urbanização e da modificação do seu habitat.
Segundo o monitoramento, em 3 de dezembro de 2022, dois lagartos foram atropelados por um buggie na Praia das Cabras, que fica nesta região. Os corpos dos animais foram depositados na coleção científica do laboratório de Herpetologia da UFRGS.
— Isso ocorre regularmente, principalmente nos finais de semana, feriados, primavera e verão, quando as pessoas vão visitar as dunas, caminhar e fazer turismo. Publicamos isso (artigo) como uma forma de (alerta da) ameaça da espécie desse lagarto e também dos tuco-tucos da areia. Este é um roedor branco que vive enterrado e constrói túneis embaixo da areia. Esse tipo de veículo destrói as tocas deles.
A população estimada dos lagartos-da-areia na região beira entre 600 e mil.
— Esse lagartinho se enterra superficialmente e constrói tocas também. Ele é muito pequeno e tem cor de areia. Então ninguém vai ver ele. É muito fácil de destruir com quadriciclos, buggies e motos. O ideal seria que não fosse permitido a utilização desse tipo de veículo — sugere a docente, esperando que a partir do trabalho apresentado, medidas sejam tomadas.
Deveria ter um controle mais refinado de que tipos de veículos estão perambulando por essa região. Ela é protegida até que ponto? Para evitar que aconteça o atropelamento de espécies ameaçadas.
SAMUEL FERREIRA GOHLKE
Biólogo e um dos autores do levantamento
Um dos autores e participantes do levantamento, o biólogo Samuel Ferreira Gohlke afirma que registrou a presença de buggies e motos nas dunas onde o trabalho foi desenvolvido.
— Deveria ter um controle mais refinado de que tipos de veículos estão perambulando por essa região. Ela é protegida até que ponto? Para evitar que aconteça o atropelamento de espécies ameaçadas — reflete.
Como não há cercas, qualquer pessoa pode chegar até as dunas, seja a pé ou com auxílio de algum veículo. Para o participante do estudo, não há dúvidas de que a intervenção humana nesse espaço formado por dezenas de dunas está impactando a vida da fauna local.
— Se essa espécie desaparece de uma região de dunas é porque uma coisa está acontecendo para alterar o ambiente natural dela. Alguma coisa está ultrapassando os limites de ações humanas nesse ambiente. É um indicador de que está na hora de parar — alerta.
O monitoramento é feito durante um dia inteiro em um final de semana.
— Se a gente conseguiu registrar essas mortes em um dia, imagina o que acontece nos outros dias?
Jipeiros dizem que ajudam a preservar região
Everson Lopes, conhecido como Chuck, integra o grupo de jipeiros Partiu Tuia. Trata-se de uma trilha entre Nova Tramandaí e Cidreira que, em linha reta, soma 22 quilômetros e passa pelos Lençóis Cidreirenses.
— O grupo tem como principal objetivo manter o Tuia limpo e organizado. Tudo o que pudermos fazer sempre para estar em contato com os órgãos (ambientais) fazemos. Muitas vezes, alguém vem de fora, faz uma bagunça e acaba sempre estourando na imagem dos jipeiros — explica Chuck, que criou o perfil Partiu Tuia, com 133 mil seguidores no Instagram.
O jipeiro cita que os organizadores de passeios de barco do Lagoa Country Club — atividade na qual os participantes visitam os lençóis para contemplação — solicitaram para os praticantes de off-road que não andassem com os veículos em uma duna bastante procurada pelos turistas para fazer fotos. O pedido foi aceito.
Hoje, está nessa situação que ninguém dá muito pitaco porque vai ter uma guerra muito grande entre os ambientalistas, a parte econômica e os proprietários de terra. O troço se mantém como está por causa disso.
EVERSON LOPES
Integrante do grupo de jipeiros Partiu Tuia
— O movimento é enorme (na região dos lençóis). É moto, quadriciclo, buggie, barco. Ali é tudo aberto. Mas dentro do Tuia, nós, como jipeiros, temos essa consciência de preservar o Tuia e o ambiente como um todo. Esse é o nosso papel, ser o elo de comunicação entre os jipeiros e os órgãos — assegura Chuck, dizendo que o grupo costuma limpar o local após o Carnaval.
Questionado sobre como os animais das dunas e trilhas poderiam ser preservados, ele diz que o grupo nunca foi procurado por ambientalistas, biólogos ou entidades do poder público para tratar do tema. Sobre a gerência da área, Chuck destaca:
— Tirando à beira das lagoas, que é da Marinha, o restante é área particular. Então, a prefeitura também não se mete porque não é área dela. Hoje, está nessa situação que ninguém dá muito pitaco porque vai ter uma guerra muito grande entre os ambientalistas, a parte econômica e os proprietários de terra. O troço se mantém como está por causa disso.
Prefeitura espera que empresa estabeleça regras de uso
A secretária municipal do Meio Ambiente, Pesca e Agricultura de Cidreira, Ângela Porciúncula, lembra que a área dos Lençóis é da CMPC Celulose Riograndense. A titular da pasta relata que já houve reunião com a empresa para tratar da situação.
— Entramos em contato com eles para que nos dessem uma noção do que eles têm conhecimento e almejam. Se eles têm ciência desse tipo de ação. O que nos preocupa mais é que ocorrem (essa circulação de veículos) sem regramento — diz a secretária, citando que a área é de preservação.
Responsável pela fiscalização dos territórios integrantes do município, a prefeitura pretende que as atividades nos Lençóis sejam sustentáveis. Liberar a presença de veículos off-road não está nos planos do Executivo.
— Não vai ficar como uma área isolada e intocável, poderá ser utilizada, contemplada e conhecida. O turismo sustentável poderá agir na área sem problema nenhum. Os esportes náuticos, passeios de contemplação da natureza e evitando outros tipos de interferências humanas dentro da área de conservação da fauna e da flora local — ilustra.
Sobre a atuação da prefeitura para tentar uma solução para o problema, ela volta a fazer referências aos proprietários do território:
— Como é uma área totalmente privada, nosso papel é notificar a empresa para regramentos ou exclusão dessas atividades que estão sendo realizadas no entorno ou principalmente dentro dessa área.
O que diz a Sema
A área dos Lençóis Cidreirenses — que inclui parte da zona de dunas em Cidreira, próxima à Praia das Cabras — é uma área de proteção especial, conforme legislação estadual (Lei nº 15.434/2020), que determina a proteção das faixas de dunas frontais e campos de dunas móveis com valores ecológicos e paisagísticos relevantes.
É importante destacar que, embora se trate de área de proteção especial, encontra-se em propriedade privada, o que não altera a obrigação legal de proteção: mesmo em terras privadas, a vegetação da área de proteção especial é considerada de uso restrito, devendo ser conservada pelo proprietário, nos termos do Código Florestal (Lei Federal nº 12.651/2012, arts. 3º e 4º).
Não há registro de permissão emitida pela Sema para a circulação de veículos off-road nesse tipo de ambiente, tendo em vista tratar-se de área de proteção especial, sujeita a restrições de uso estabelecidas pela legislação. Ressalte-se que o tema encontra-se atualmente em discussão no Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), para a elaboração de normativa específica para disciplinar esta atividade no Rio Grande do Sul, com o objetivo de estabelecer diretrizes que conciliem o uso público com a necessária proteção ambiental.
Atualmente, encontra-se em fase de reavaliação o conjunto de trabalhos técnicos iniciados em anos anteriores com vistas à criação de uma Unidade de Conservação no local. Essa etapa tem por finalidade atualizar os estudos já produzidos, de modo a subsidiar eventual proposição de proteção integral ou uso sustentável, em conformidade com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Lei Federal nº 9.985/2000).
Ambas as espécies [lagarto-da-areia e tuco-tuco] constam nas listas oficiais de fauna ameaçada de extinção, classificadas como vulneráveis, conforme o Decreto Estadual nº 51.797/2014 e a Instrução Normativa MMA nº 03/2014.
O que diz a CMPC Celulose Riograndense
A CMPC esclarece que, desde 2020, detém a posse do horto florestal Fazenda da Praia, que possui área total de 2.156 hectares e abrange parte da região dos Lençóis Cidreirenses, em Cidreira/RS. A empresa informa que mantém o espaço destinado à conservação de vegetação nativa. Além disso, a companhia ratifica que adota medidas diárias de cuidado com o local, incluindo vigilância patrimonial e sinalização em diferentes pontos. A companhia reconhece a importância do espaço para a biodiversidade do Rio Grande do Sul e se prontifica a colaborar com os órgãos públicos competentes para assegurar o devido cuidado ambiental com o ecossistema da região.
O que diz a Marinha do Brasil
A reportagem de Zero Hora encaminhou questionamentos à Marinha do Brasil, perguntando se existe algum projeto em andamento relacionado aos Lençóis Cidreirenses e também se há autorização para a circulação desses veículos às margens das lagoas da região. Até a publicação desta reportagem não houve resposta.
