STF

Brasília (DF), 22/02/2024, O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessão solene de posse do novo ministro da Corte, Flávio Dino. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil<!-- NICAID(15691554) -->

Supremo Tribunal Federal

Dino mantém afastamento de desembargadores do TRF-4 que atuaram na Lava-Jato

Estadão Conteúdo -

    Últimas de STF

    Preservação

    Vice-presidente do STF sobre tragédia: “Essa circunstância tem que nos levar a prevenir, proteger o meio ambiente e manter leis de proteção”

    O ministro do STF Edson Fachin avaliou, em entrevista à Rádio Gaúcha, que a tragédia pela qual passa o Rio Grande do Sul indica a necessidade não apenas de recuperar o que foi destruído, mas também de...

    Gabriel Jacobsen -
    Ministro Edson Fachin durante sessão do STF. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF<!-- NICAID(12847446) -->

    DÍVIDA BILIONÁRIA

    STF convoca partes envolvidas no Caso Magnabosco a manifestarem interesse sobre acordo

    Um ato do Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira (26) abriu uma nova etapa na luta jurídica que envolve a indenização dos antigos proprietários da área onde hoje está o bairro Primeiro d...

    Alessandro Valim -
    CAXIAS DO SUL, RS, BRASIL, 23/10/2019 - Fotos do Bairro Promeiro de Maio, para reportagem sobre o caso Magnabosco. Família pede indenização na justiça por área cedida. (Marcelo Casagrande/Agência RBS)<!-- NICAID(14301262) -->

    Impostos

    Governo Lula estica a corda com o Congresso ao suspender desoneração via STF

    O presidente Lula foi contra o seu próprio discurso de respeito à autonomia dos Poderes e de valorização da boa política no momento em que ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a ...

    Matheus Schuch -
    23.04.2024 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante café com jornalistas, no Palácio do Planalto. Brasília - DF - Foto: Ricardo Stuckert/PR/DivulgaçãoIndexador: Foto: Ricardo Stuckert / PR<!-- NICAID(15743340) -->

    Conflito entre poderes

    Presidente do Senado critica suspensão da desoneração da folha pelo STF e cobra corte de gastos do governo federal

    O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), um dos principais aliados do governo Lula no Legislativo, disse nesta sexta-feira que a suspensão da desoneração da folha de pagamento de empresas e m...

    Estadão Conteúdo -
    Brasília (DF) 02-04-2024 Presidente do Congresso Nacional, Senador Rodrigo Pacheco durante coletiva a imprensa. Foto Lula Marques/ Agência Brasil<!-- NICAID(15732969) -->

    Segue em 2 de maio

    Maioria do STF defende mudança e diz que investigações do MP devem seguir prazos das policiais

    O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (25) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade de investigações próprias realizadas pelo Ministério Público (MP).

    Agência Brasil -
    Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STFFachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF Foto: Marcello Casal JrAgência BrasilLocal: BrasíliaIndexador: Marcello Casal JrAgência BrasilFotógrafo: Reporter Fotografico<!-- NICAID(15721584) -->

    Manifestação

    Após decisão de Zanin, Pacheco diz que governo "erra ao judicializar política"

    O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, em nota, que o governo "erra ao judicializar a política e impor suas próprias razões, num aparente terceiro turno de discussão" sobre a deson...

    Estadão Conteúdo -
    Brasília (DF) 02-04-2024 Presidente do Congresso Nacional, Senador Rodrigo Pacheco durante coletiva a imprensa. Foto Lula Marques/ Agência Brasil<!-- NICAID(15732969) -->

    17 setores da economia

    Zanin acata pedido do governo e suspende desoneração da folha de pagamento

    O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin concedeu há pouco liminar para suspender a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados m...

    Agência Brasil -
    Em primeiro voto no STF, Zanin vota a favor do juiz de garantias<!-- NICAID(15507316) -->

    Em Brasília

    Judiciário divulga vencedores de prêmios nacionais de jornalismo

    Os dirigentes dos cinco mais altos tribunais do país se reuniram na quarta-feira (24) para a entrega do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário — 35 anos da Constituição Cidadã. Na oportun...

    GZH -
    Solenidade de entrega do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – 35 Anos da Constituição Cidadã, no Salão de Recepções do STJ.<!-- NICAID(15744788) -->

    Violência policial

    Fachin vota para determinar que MP investigue mortes em operações

    O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin proferiu voto nesta quarta-feira (24) para obrigar o Ministério Público a investigar mortes ocorridas em operações policiais.

    Agência Brasil -
    Ministro Edson Fachin durante sessão do STF. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF<!-- NICAID(12847446) -->

    Reforço no contracheque

    Vem aí mais um privilégio para você pagar: quinquênio para as carreiras jurídicas

    Pode ir preparando o espírito para pagar mais um privilégio aos que estão no topo da pirâmide do setor público: vem aí a volta dos quinquênios para magistrados, membros do Ministério Público, ministro...

    Rosane de Oliveira -
    Brasília (DF) 02-04-2024 Presidente do Congresso Nacional, Senador Rodrigo Pacheco durante coletiva a imprensa. Foto Lula Marques/ Agência Brasil<!-- NICAID(15732969) -->

    STF

    Moraes não vê "elementos concretos" de que Bolsonaro quis asilo em embaixada, mas mantém cautelares

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse não ver elementos concretos que indiquem que o ex-presidente Jair Bolsonaro, ao passar dois dias na Embaixada da Hungria, em Br...

    Estadão Conteúdo -
    TSE forma maioria para aplicar nova inelegibilidade ao ex-presidente Jair Bolsonaro<!-- NICAID(15585136) -->

    Reação

    AGU aciona STF contra desoneração da folha de pagamento de setores e municípios

    A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou, nesta quarta-feira (24), uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a lei promulgada em dezembro de 2023 que prorroga a desoneração da folha d...

    Estadão Conteúdo -

    Esclarecimentos

    Comissão de Segurança da Câmara aprova dois requerimentos de audiência pública com Elon Musk

    A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (23), dois requerimentos que convidam o empresário dono da rede social X (antigo Twitter) e Tesla, Elon Musk, a compa...

    Estadão Conteúdo -
    Elon Musk atua em empresas como Tesla, SpaceX e é o dono da rede social Twitter.<!-- NICAID(15444533) -->

    Twitter Files

    AGU pede ao Supremo Tribunal Federal que investigue divulgação pelo X de informações sigilosas sobre milícias digitais

    A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu na terça-feira (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de investigação sobre a divulgação de decisões judiciais determinadas pelo ministro Alexandre de...

    Agência Brasil -
    TSE forma maioria para aplicar nova inelegibilidade ao ex-presidente Jair Bolsonaro<!-- NICAID(15585136) -->

    Processo criminal

    PGR denuncia Carla Zambelli e hacker por invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça

    O procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou nesta terça-feira (23) a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela invasão ao si...

    Agência Brasil -
    Brasília (DF) 02/08/2023 Deputada Carla Zambelli durente coletiva no salão verde da Câmara dos Deputados. Foto Lula Marques/EBCBrasília (DF) 02/08/2023 Deputada Carla Zambelli durante coletiva no salão verde da Câmara dos Deputados. Foto Lula Marques/EBCLocal: BrasíliaIndexador: Lula Marques/ EBCFonte: Agência Brasil/Empresa Brasil d<!-- NICAID(15499056) -->

    Novas digilências

    PF tem aval para aprofundar investigação sobre vacina de Bolsonaro

    O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou nesta terça-feira (23) o aprofundamento das investigações envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro no caso da fraude em cert...

    Agência Brasil -
    PORTO ALEGRE, RS, BRASIL - 29/06/2017 : Palestrante em evento em Porto Alegre, Bolsonaro aposta em discurso sobre segurança. Deputado federal e pré-candidato a presidente participa da 19ª Feira e Congresso de Transporte e Logística (TranspoSul). (FOTO: BRUNO ALENCASTRO/AGÊNCIA RBS)<!-- NICAID(13001038) -->

    Povos originários

    Gilmar Mendes determina conciliação em ações sobre marco temporal

    O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na segunda-feira (22) determinar a instauração de processo de conciliação envolvendo as ações sobre o marco temporal para demarcaçã...

    Agência Brasil -
    Brasília 07/03/2023 - O ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes durante abertura da cerimonia de comemoração dos 30 anos da Advocacia Geral da Uniāo (AGU). Foto: Joédson Alves/Agência Brasil.<!-- NICAID(15741957) -->

    Palestra na Fiesp

    "O que o STF está decidindo é qual a quantidade que vai distinguir traficante de usuário", afirma Barroso

    O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou na segunda-feira (22), em palestra na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que no mundo democrático ex...

    Agência Brasil -
    São Paulo (SP), 22/04/2024 - O presidente do Supremo Tribunal Federal - STF, Luís Roberto Barroso, participa de reunião na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil<!-- NICAID(15741956) -->

    Ações antidemocráticas

    Relatório de atuação de Moraes mostra que 88 pessoas continuam presas por atos golpistas do 8 de Janeiro

    O relatório de atuação divulgado pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revela que 88 pessoas permanecem presas em decorrência dos atos golpistas de 8 de jan...

    Estadão Conteúdo -
    Supporters of Brazilian former President Jair Bolsonaro destroy a window of the the plenary of the Supreme Court in Brasilia on January 8, 2023. - Hundreds of supporters of Brazil's far-right ex-president Jair Bolsonaro broke through police barricades and stormed into Congress, the presidential palace and the Supreme Court Sunday, in a dramatic protest against President Luiz Inacio Lula da Silva's inauguration last week. (Photo by Ton MOLINA / AFP)<!-- NICAID(15316377) -->

    Antigo Twitter

    Moraes dá cinco dias para X se manifestar sobre descumprimento de decisões judiciais

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para a rede social X (antigo Twitter) se manifestar sobre um relatório da Polícia Federal (PF) que apontou o descumpri...

    Estadão Conteúdo -
    Elon Musk x Moraes: saiba quais contas o dono do X pode reativar descumprindo decisões<!-- NICAID(15727937) -->
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