Orçada em cerca de R$ 1,6 bilhão, a extensão da Rodovia do Parque entre Esteio e Portão é uma das obras prioritárias do governo federal para desafogar a BR-116 e facilitar a ligação entre municípios da Grande Porto Alegre com regiões próximas como a Serra e o Vale do Caí. Para virar realidade, porém, ainda há uma série de etapas a serem vencidas — a começar pela escolha do desenho final da via.
Um traçado chegou a ser definido previamente, mas passou a ser reavaliado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) depois que o plano de construção de um novo aeroporto internacional entre Portão e Nova Santa Rita perdeu sustentação. A nova rodovia faria uma curva a oeste para se aproximar do futuro terminal de passageiros, mas, sem essa perspectiva, os técnicos do Dnit agora estudam um percurso mais a Leste.
A definição sobre o caminho a ser seguido deverá sair no mês de setembro, para depois serem apresentados os projetos básico e de engenharia, entre outras medidas necessárias como o licenciamento ambiental. O trajeto atua da via, inaugurado em 2013, levou quatro anos para ser construído. Confira, abaixo, o que falta para a extensão da Rodovia do Parque virar realidade e o estágio de cada etapa.
O que falta para sair do papel
Projeto básico
O que é: apresenta as informações fundamentais sobre a obra a ser realizada, como as diretrizes do traçado que a rodovia terá. Permite contatos iniciais com as autoridades ambientais para encaminhar a obtenção de licença prévia (pela qual se admite que uma determinada intervenção seja feita em uma área, mas ainda sem autorização para início de obras) e para detalhar que tipo de exigências serão feitas para obter licença de instalação (que permite o começo dos trabalhos na prática).
Estágio: em execução, com previsão de entrega no ano que vem
Projeto executivo
O que é: é o detalhamento da obra a ser realizada, com indicações mais precisas sobre o que será construído. É necessário para completar o processo de licenciamento ambiental e possibilitar o início dos trabalhos.
Estágio: em execução, com previsão de entrega no ano que vem
Licenciamento ambiental
O que é: autorização das autoridades ambientais para um empreendimento ser construído e passar a operar em uma determinada área. Pode envolver a Fepam, caso o projeto seja de âmbito estadual, ou o Ibama, na esfera federal. No caso da extensão da BR-448, segundo o Dnit, o encaminhamento está sendo feito com o Ibama. As licenças têm três etapas:
- Prévia: concedida na fase preliminar do planejamento, atesta a viabilidade ambiental e estabelece os requisitos básicos e condições a serem atendidas nas próximas fases
- Instalação: autoriza o início das obras, de acordo as especificações aprovadas - incluindo medidas de controle ambiental
- Operação: permite o início da operação ou uso, após verificação do cumprimento do que constava nas licenças anteriores
Estágio: já foram feitos contatos iniciais do Dnit com o Ibama solicitando informações sobre que exigências o licenciamento ambiental do novo trecho da Rodovia do Parque deverá ter. Projetos de maior impacto passam por processos mais rigorosos.
Desapropriações
O que é: liberação dos terrenos privados localizados no caminho da nova rodovia, mediante indenização aos proprietários, para permitir o avanço das obras. No caso da BR-448, segundo o Dnit, envolveria principalmente propriedades rurais de menor porte. Eventualmente, como em casos que atingem áreas mais urbanizadas, pode ser necessário providenciar reassentamentos.
Estágio: definição sobre universo de pessoas afetadas e eventuais negociações à espera da confirmação de traçado do novo trecho.
Licitação
O que é: concorrência pública para escolher a empresa que vai construir a extensão da rodovia. Envolve a publicação de um edital, seleção da empresa que atenda aos critérios técnicos com melhor preço, prazo para eventuais recursos e, finalmente, homologação da vencedora.
Estágio: à espera dos projetos e licenças.
Início das obras
O que é: instalação do canteiro de obras e começo do trabalho de construção da rodovia propriamente dito. Depende ainda da garantia dos recursos financeiros por meio da inclusão da extensão da rodovia (via PAC) no orçamento da União com uma rubrica própria para destinação de verba. Essa etapa exige a conclusão prévia dos projetos básico e executivo, ainda em andamento e com previsão para serem entregues no ano que vem.
Estágio: previsão inicial era começar ainda em 2024 e concluir em três anos. Como o traçado está sendo revisado, pode haver alguma alteração.
