Taxistas fizeram uma carreata em Porto Alegre, nesta quarta-feira (22), em protesto contra o Projeto de Lei (PL) do Executivo que regulamenta os aplicativos de transporte de passageiros. A manifestação pelas ruas da Capital começou por volta das 11h e foi encerrada, na Câmara dos Vereadores, após as 17h.
Os manifestantes partiram da avenida Padre Cacique e depois seguiram pela Praia de Belas, Ipiranga e Terceira Perimetral, provocando lentidão no trânsito. Depois disso, seguiram até o aeroporto, e de lá retornaram pela Farrapos e Mauá até a Câmara.
O protesto não é somente contra o Uber, mas contra a possibilidade da exploração do trabalho de transporte individual pago por diversos atores.
"Com o projeto, qualquer pessoa vai poder transportar passageiros. Isso vai decretar o fim da profissão de taxista", afirmou Paulo Ferreira, um dos coordenadores da carreata.
Tramitação na Câmara de Vereadores
A audiência pública para discutir o projeto foi adiada para o dia 5 de julho, no Gigantinho. A reunião estava marcada para a semana passada na Câmara de Vereadores, mas foi cancelada em função da falta de espaço para acomodar os interessados em comparecerem ao encontro.
Ontem, o vereador Mauro Zacher (PDT) apresentou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara seu parecer favorável à tramitação do projeto do Executivo. No entanto, o vereador Claudio Janta (SD) pediu vista para analisar a matéria com mais calma. Com isso, o projeto voltará para análise na próxima reunião da comissão, no dia 28.
A proposta do Executivo pode sofrer alterações antes de virar lei. A prefeitura abriu mão de alguns itens, mas ainda prevê uma série de exigências para liberar o uso do aplicativo, como cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS), que representa 5% do faturamento mensal do motorista e taxa de cerca de R$ 180 por mês.
A outra exigência é a identificação do carro, o acesso da prefeitura ao cadastro dos motoristas, telefone disponível 24 horas para contato de passageiros, veículos com idade máxima de cinco anos e placas de Porto Alegre.
