Por Raquel Teixeira, secretária de Estado da Educação do RS
A escola pública é um dos principais equipamentos sociais do Brasil. Em todo o país, ela acolhe 80% das crianças e jovens em suas redes públicas, percentual que chega a 82% no Rio Grande do Sul. O século 21 é o século do conhecimento, da tecnologia e da inovação como motores da economia. Nesse contexto, a educação de qualidade para todos é um caminho seguro.
Dito isso, é preciso organizar a oferta da educação pública de forma intencional e planejada. As evidências mostram que os sistemas que se especializam em determinadas etapas da escolaridade oferecem-nas melhor.
A Educação Infantil e os anos iniciais do Ensino Fundamental são as fases mais importantes da escolaridade da criança. O ambiente alegre e colorido estimula o crescimento pleno. Estar perto do mantenedor permite intervenções rápidas, e o governo municipal tem condições de exercer, com competência e agilidade, esse papel.
A partir do 6º ano, os alunos passam a ter professores especialistas para as disciplinas e precisam aprender a lidar com personalidades e modos de atuação diferentes, com novas rotinas de estudo.
É preciso organizar a oferta da educação pública de forma intencional e planejada
No final dos anos 1990, este foi um debate intenso para a definição de um regime de colaboração que qualificasse a oferta pública: a Educação Infantil seria dos municípios; o Ensino Médio, dos Estados; e o Ensino Fundamental, compartilhado. No entanto, uma lei específica, que deveria ter definido esse compartilhamento, nunca foi feita. A maioria dos Estados seguiu a tendência de agrupar as etapas infantil e anos iniciais sob responsabilidade dos municípios, e os anos finais e o Ensino Médio ficaram com os Estados. O Ceará fez diferente, deixando o Ensino Fundamental com os municípios.
No RS, a Constituição Estadual trata da oferta do Ensino Fundamental completo. Quando o governo do Estado propõe alterá-la, está de fato propondo uma oferta pública compartilhada, pensada territorialmente, em que os entes federados se organizam para oferecer às famílias a melhor educação possível.
Estamos criando espaço nas redes municipais para a oferta da Educação Infantil e expandindo o Ensino Médio, técnico e profissional. O debate está posto. Nada será feito de forma autoritária. O momento é de diálogo e construção.
