Por Rodrigo Bouyer, avaliador do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e sócio da Somos Young
O Ensino Superior brasileiro é composto por estudantes que precisam pagar mensalidades (quase 80%). Ou seja, são as instituições privadas e comunitárias que se responsabilizaram pela sua expansão no país.
Infelizmente, não há 80% de famílias brasileiras que conseguem arcar com esses custos. Por isso é que existe a dependência de subsídios públicos para que o acesso de milhares de brasileiros(as) ao Ensino Superior de qualidade seja possível. Sem eles, as desigualdades tendem a ficar ainda mais acentuadas. Porém, o Fies de hoje não representa nem 6% do que já foi no passado.
Mesmo que a necessidade seja a de levar o Ensino Superior aos recantos mais remotos do Brasil, a prática tem se caracterizado pela qualidade duvidosa dos cursos ofertados
A EAD foi a solução do mercado brasileiro para baratear as mensalidades e, dessa forma, garantir que uma parte importante da população pudesse seguir tendo acesso, principalmente após a falência das políticas públicas.
Porém, em 2017, o MEC criou o marco regulatório da EAD, que, na prática, representou a quase ausência de regulação estatal nessa modalidade de ensino e culminou num grande desequilíbrio no setor. A partir desse momento, o mercado passou a ser amplamente dominado por poucos grandes grupos educacionais, que utilizam como estratégia comercial cobrar mensalidades irrisórias.
Mesmo que a necessidade seja a de levar o Ensino Superior aos recantos mais remotos do Brasil, a prática tem se caracterizado por qualidade duvidosa dos cursos ofertados, precarização da atividade docente, matrizes curriculares frágeis, materiais didáticos deficientes e com conteúdo ultrapassado etc.
Esse desequilíbrio causou no mercado do Ensino Superior brasileiro a demissão de milhares de professores, a falência de centenas de faculdades e a dificuldade financeira nas outras ainda ativas, encerrando um ciclo virtuoso de desenvolvimento socioeconômico local de centenas de municípios.
Em meio a esse caos, felizmente, temos assistido ao surgimento de relevantes iniciativas de prestação de educação superior em EAD com preocupação com a qualidade. São instituições locais e regionais que têm buscado servir de contraponto ao movimento atual e nefasto de expansão da educação a distância brasileira.
Agora, cabe ao MEC atual definir se atua de maneira a reduzir os problemas citados e induzir a qualidade no segmento da educação a distância ou se seguirá permitindo a disseminação de cursos com qualidade duvidosa pelo país.