A 13ª Vara Federal de Curitiba liberou, na manhã desta quarta-feira, o conteúdo da delação premiada do lobista Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, que trabalhou para a empreiteira Toyo-Setal.
Em depoimento prestado em 29 de outubro - mas só divulgado hoje - ele detalha como as maiores empreiteiras do país formaram um cartel para ganhar as principais concorrências na Petrobras. O delator afirma e reafirma que isso foi conseguido mediante propina a dirigentes da estatal.
Apelidado de "clube", o cartel era inicialmente composto de oito empresas. Com o tempo, passou a ser formado por 16 empreiteiras, que se revezavam no ganho de contratos. Além de detalhar os privilégios obtidos pelas companhias - listando uma a uma as obras viabilizadas mediante suborno - Ribeiro fala que o dinheiro era canalizado para partidos que compõem as diretorias da Petrobras.
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Os arranjos com relação ao PP, por exemplo, foram feitos pelo deputado federal José Janene (falecido em 2010). Ele procurou todas as empresas do "clube" e disse ser o responsável pela nomeação de Paulo Roberto Costa para a Diretoria de Abastecimento da Petrobras, diz Ribeiro.
O lobista afirma que Janene era extremamente duro nas negociações e exigia "regularidade" no pagamento de propinas, feito a empresas indicadas por Costa. Em alguns casos em que as empreiteiras pediram aditivos "por razões técnicas", Paulo Roberto Costa negou, possivelmente por divergências em relações a valores de subornos. E as empresas privadas tiveram grande prejuízo, já que não puderam ampliar as obras.
Ribeiro relata também que houve uma combinação entre o ex-diretor de Engenharia da Petrobras, Renato Duque (indicado pelo PT) e integrantes do "clube" de empreiteiras para que se estabelecesse uma lista de convidados para licitações na Petrobras, em troca de uma "comissão". Isso começou em 2004 e, a partir dali, todas empresas começaram a negociar sua participação mediante pagamento de "comissões", avaliadas em 2% do valor dos contratos. "Uma comissão, na Repar, chegou a R$ 65 milhões", detalha Augusto.
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O delator assegura que os pagamentos em favor de Renato Duque se deram de três formas: 1) parcelas em dinheiro 2) remessas em contas indicadas no Exterior 3) doações oficiais ao Partido dos Trabalhadores (PT).
Ribeiro conta ainda que, para entregar o suborno a Duque, as empreiteiras faziam contratos simulados de aluguel de equipamento de terraplenagem em refinarias, sem o respectivo serviço, para empresas com nomes como Legend, Soterra, Power, SM Terraplenagem e Rockstar. Que essas empresas eram pagas em contas no Exterior ou em dinheiro em espécie, entregue pelo próprio declarante no seu escritório em São Paulo a um emissário de Renato Duque. Noutras vezes, era um subordinado de Duque, Pedro Barusco, quem solicitava a entrega de dinheiro em espécie num escritório indicado por ele.
* Zero Hora
